13/10/2023 15:32

Baixa Definitiva
02/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.389,87
27/09/2023 13:26

Expedição de Alvará
18/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/09/2023 14:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
15/09/2023 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
15/09/2023 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREIA HENRIQUE DA SILVA
15/09/2023 11:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
15/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:17

Juntada - Extrato Subconta - 2302064223 Tipo de Extrato: TUDO
12/09/2023 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01JC
12/09/2023 09:31

Transitado em Julgado
12/09/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.339,30
12/09/2023 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/08/2023 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025761-10.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE KLOCH (OAB SC009684) RECORRIDO: ANDREIA HENRIQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMBRÓSIO (OAB SC053832) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 184
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2023 14:00

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/05/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 12:33

Decisão interlocutória
10/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 13:26

Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2023 13:26

Juntada de Certidão
03/04/2023 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (30/03/2023). Guia: 5254071 Situação: Baixado.
03/04/2023 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 06:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5254071, Subguia 2749117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.749,73
21/03/2023 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5254071, Subguia 2749117
21/03/2023 11:11

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA - Guia 5254071 - R$ 1.749,73
18/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 14:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/03/2023 10:24

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:19

Conclusos para julgamento
14/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/06/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2022 13:44

Determinada a intimação
27/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 11:17

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/03/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/02/2022 22:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 05:08

Juntada de Petição
26/01/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/12/2021 10:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 13:16

Juntado(a)
15/12/2021 11:36

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:40

Despacho
13/12/2021 11:56

Conclusos para despacho
10/12/2021 16:50

Juntada de Petição
10/12/2021 16:01

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2021 15:35

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2021 12:28

Concedida a tutela provisória
10/12/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 12:46

Conclusos para despacho
09/12/2021 12:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/12/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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