TJSC - 5030476-87.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

CATIA DA SILVA LESSA DANDOLINI

CPF *32.***.*38-70

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 10:20

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 14/03/2024 18:49

    Custas Satisfeitas - Parte: CATIA DA SILVA LESSA DANDOLINI

  • 14/03/2024 18:49

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 14/03/2024 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/03/2024 13:20

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 07/03/2024 11:54

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/01/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 19/12/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 14:27

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030476-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: CATIA DA SILVA LESSA DANDOLINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 01/12/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 11:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2023 18:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 18/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 12/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 15:59

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 15:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 11/09/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 22/08/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 14:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030476-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: CATIA DA SILVA LESSA DANDOLINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 04/08/2023 09:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 09:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 09:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 21/06/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 20/06/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 10:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 23/05/2023 10:44

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 21:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 22/05/2023 21:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50304716520238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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