TJSC - 5008561-59.2023.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO RICARDO PONTES

CPF *41.***.*40-57

Advogados

MAYKHEL BELTRAME GOULART

OAB: 025988/SC

CPF *47.***.*41-77

Polo Passivo

Partes

CELESC GERACAO S.A

CNPJ: 08.336.804/0001-78

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

MIRIANE HEIDRICH

OAB: 015456/SC

CPF *21.***.*72-64

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB: 017457/SC

CPF *26.***.*49-52

BRUNO ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB: 051213/SC

CPF *88.***.*53-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 09:46

    Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50085615920238240039/TJSC

  • 30/04/2025 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10278848, Subguia 5354280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 28/04/2025 17:48

    Link para pagamento - Guia: 10278848, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5354280&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5354280</a>

  • 28/04/2025 17:48

    Juntada - Guia Gerada - JOAO RICARDO PONTES - Guia 10278848 - R$ 685,36

  • 14/05/2024 16:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

  • 14/05/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/04/2024 16:22

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7728311, Subguia 3956555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 19/04/2024 18:57

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 79. Guia: 7728311 Situação: Em aberto.

  • 17/04/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/04/2024 18:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7728311, Subguia 3956555

  • 17/04/2024 18:50

    Juntada - Guia Gerada - JOAO RICARDO PONTES - Guia 7728311 - R$ 660,86

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/03/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/03/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 18:15

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 14/03/2024 20:32

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 11/03/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/02/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:56

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

  • 01/09/2023 08:43

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 29/08/2023 13:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGES/SC - EXCLUÍDA

  • 29/08/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2023 17:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 16/08/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 10/08/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5008561-59.2023.8.24.0039/SC AUTOR: JOAO RICARDO PONTES RÉU: CELESC GERAÇÃO S.A EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.

    Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área terrena de 190,13m2² com edificação de casa de moradia de 81,00m², no Salto do Rio Caveiras (Santa Teresinha do Salto), Interior do município de Lages-SC, inserida numa área maior, com transcrição sob o n. 23.547, do 2º Ofício da Comarca de Lages, de titularidade da requerida, CELESC GERAÇÃO S/A., com frente posicionada ao norte para Servidão; leste com ODACIANO VIEIRA NETO; oeste com Servidão; e, sul com o Lago do Rio Caveiras. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 05/08/2023 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

  • 04/08/2023 18:23

    Expedição de Edital - citação

  • 04/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Motivo: Deixo de dar cumprimento ao presente por conta da insuficiência do endereço fornecido (C Recanto da Natureza, Salto Caveiras, Boqueirão), pois além de incompleto, o endereço é confuso e tra

  • 24/07/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

  • 24/07/2023 17:21

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 23/07/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/07/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6040840, Subguia 3142272 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 207,76

  • 21/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5975450, Subguia 3115129 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.265,87

  • 21/07/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5473159, Subguia 3115127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.813,05

  • 19/07/2023 16:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6040840, Subguia 3142272

  • 19/07/2023 16:40

    Juntada - Guia Gerada - JOAO RICARDO PONTES - Guia 6040840 - R$ 207,76

  • 11/07/2023 16:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5975450, Subguia 3115129

  • 11/07/2023 16:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5473159, Subguia 3115127

  • 10/07/2023 14:43

    Juntada - Guia Gerada - JOAO RICARDO PONTES - Guia 5975450 - R$ 1.265,87

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE DOS SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2023 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODACIANO VIEIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:16

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 19:30

    Juntada - Guia Gerada - JOAO RICARDO PONTES - Guia 5473159 - R$ 2.800,00

  • 25/04/2023 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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