27/11/2023 13:28

Baixa Definitiva
16/10/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 01:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
13/09/2023 14:10

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/08/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031337-31.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 191) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: FELINTO SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 191
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:54

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:54

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/05/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELINTO SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/05/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5558128 Situação: Baixado.
09/05/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/04/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2023 10:56

Conclusos para julgamento
15/03/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 13:57

Determinada a citação
15/12/2022 10:02

Conclusos para despacho
15/12/2022 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELINTO SOUZA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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