15/09/2023 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037977-75.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 86, 87
15/09/2023 13:48

Juntada de Petição
15/09/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.105,73
05/09/2023 14:58

Baixa Definitiva
05/09/2023 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
05/09/2023 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
05/09/2023 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: JESSICA MAIARA DA SILVEIRA BONELLI
05/09/2023 09:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
05/09/2023 04:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC
05/09/2023 04:53

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/08/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/08/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034156-97.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB RJ095337) ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RECORRIDO: JESSICA MAIARA DA SILVEIRA BONELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENIR CRISTINA BARONE DA COSTA (OAB SC044425) ADVOGADO(A): EDUARDA CAROLINE BARONE (OAB SC052685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 195
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 16:00

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/04/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 18:17

Despacho
27/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:44

Juntada de Certidão
25/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2023 14:27

Juntada de Petição
24/03/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5232376, Subguia 2738710 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.114,81
17/03/2023 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5232376, Subguia 2738710
17/03/2023 11:47

Juntada - Guia Gerada - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - Guia 5232376 - R$ 1.114,81
10/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 14:58

Conclusos para julgamento
06/03/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 10:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 13:43

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 21:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:24

Juntada de Petição
21/11/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/11/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:23

Juntada de Petição
04/11/2022 12:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 03/11/2022 14:30. Refer. Evento 8
04/11/2022 12:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/11/2022 11:15

Juntada de Petição
02/11/2022 20:57

Juntada de Petição
07/09/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/08/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 12:38

Juntada de Petição - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
12/08/2022 13:31

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2022 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2022 07:31

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 03/11/2022 14:30
11/08/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:06

Despacho
09/08/2022 13:29

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/08/2022 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000670-54.2021.8.24.0007

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Sergio Francisco Rocha

Advogado: Fabiana Cristina da Silveira Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5042221-81.2022.8.24.0038

Tiago Sella

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5001269-72.2022.8.24.0034

Municipio de Itapiranga/Sc

Laurindo Luiz Scussiato

Advogado: Fabio Vicente Kovaleski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5027183-46.2022.8.24.0000

Coffee Deck Restaurante LTDA

Municipio de Indaial/Sc

Advogado: Gianna Thalita Girardi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2022 07:46

Exibir Processo

Processo nº 5001186-32.2022.8.24.0139

Pusch &Amp; Melo Comercio de Frios LTDA

Estevao do Amaral &Amp; Cia LTDA

Advogado: Ronaldo Soares de Paula

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2022 10:06

Exibir Processo