28/08/2025 09:12

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 50296991420248240018/TJSC
31/07/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50296991420248240018/TJSC
23/07/2025 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166615220258240000/TJSC
24/06/2025 08:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166615220258240000/TJSC
23/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029699-14.2024.8.24.0018/SC RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para, no prazo de quinze (15) dias, de conformidade com a norma do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil 1, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de evento 31. 1.

Art. 1.010, § 1º.

O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida
17/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166615220258240000/TJSC
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029699-14.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ELDEMIR DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO PARIZE ALVES (OAB SC062921)RÉU: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANSENTENÇAPor todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido; II) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$700,00 (CPC, art. 85, § 8.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s).

Quanto ao(à)(s) autor(a), MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 12) e DETERMINO a suspensão da cobrança dos encargos da sucumbência, na forma da Lei (CPC, art. 98, §§ 2.º e 3.º). Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquivem-se oportunamente.
23/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166615220258240000/TJSC
11/03/2025 21:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166615220258240000/TJSC
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDEMIR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:33

Despacho
04/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:28

Decisão interlocutória
30/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01FP01 para CCO01CV01)
20/09/2024 18:07

Despacho
20/09/2024 17:01

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELDEMIR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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