31/07/2025 21:53

Baixa Definitiva
30/07/2025 11:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV
30/07/2025 11:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Parte: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
30/07/2025 11:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 21. Rateio de 100%. Parte: NATAL AGNOLIN
30/07/2025 11:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Juntada - Guia Gerada - 06/03/2025 20:32:15)
30/07/2025 08:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE
30/07/2025 08:37

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
30/07/2025 08:36

Juntado(a)
26/06/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50241296720258240000/TJSC
13/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50241296720258240000/TJSC
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5034677-34.2024.8.24.0018/SCAUTOR: NATAL AGNOLINADVOGADO(A): TANIA FACHIN (OAB SC047070)SENTENÇAPor todo o exposto: 1) com fundamento no art. 290 e no art. 485, X, do Código de Processo Civil, DETERMINO o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito; 2) DECLARO a não incidência da Taxa de Serviços Judiciais (CPC, art. 290, c/c Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 2.º; precedentes: TJSC, Apelação n. 5066020-67.2023.8.24.0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

André Carvalho, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 27-02-2024; STJ, EDcl no AgInt nos EDcl no REsp n. 2.003.877/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 11/9/2023, DJe de 14/9/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
23/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50241296720258240000/TJSC
31/03/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50241296720258240000/TJSC
20/03/2025 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9921841, Subguia 5143412
20/03/2025 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 06/03/2025 20:32:16)
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAL AGNOLIN. Justiça gratuita: Indeferida.
27/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:53

Decisão interlocutória
07/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:54

Despacho
04/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATAL AGNOLIN. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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