03/06/2024 15:18

Baixa Definitiva
03/06/2024 15:16

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2024 10:31

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/05/2024 16:27

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:14

Juntado(a)
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,00
09/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/04/2024 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO FRANCA - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
02/04/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 75,00
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:16

Decisão interlocutória
22/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:36

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências do Jecrim - 22/03/2024 13:10. Refer. Evento 46
22/03/2024 12:09

Juntada de Petição
21/03/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Ato ordinatório praticado - 19/03/2024 13:29:15)
19/03/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/03/2024 13:29:16)
27/02/2024 19:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 26/02/2024
07/02/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS
07/02/2024 16:30

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
02/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/12/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 20:06

Despacho
11/12/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:10

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 22/03/2024 13:10
27/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
13/09/2023 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBSCR
13/09/2023 07:04

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 08:49

Juntada de Petição
01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 10:31

Conhecido o recurso e provido - por maioria
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004028-11.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO FRANCA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ARTUR BATISTA SOUSA (OAB SC063049) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 209
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 09:01

Conclusos para decisão com Petição
04/07/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
30/06/2023 15:34

Juntada de Petição
30/06/2023 15:34

Juntada de Petição - MARCIO FRANCA (SC063049 - ARTUR BATISTA SOUSA)
15/06/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 14/06/2023
25/05/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS
24/05/2023 13:09

Recebido o recurso de Apelação
24/05/2023 13:09

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
23/05/2023 19:33

Conclusos para decisão
23/05/2023 19:32

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 11 Parte Isenta
23/05/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
19/05/2023 15:45

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 24/05/2023 15:40. Refer. Evento 5
19/05/2023 15:44

Conclusos para julgamento
30/04/2023 11:30

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 24/05/2023 15:40
27/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/04/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/04/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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