23/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 12:40

Juntada de Petição
02/07/2025 13:43

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:43

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006133-72.2024.8.24.0006/SCEXEQUENTE: SALETE OENNINGADVOGADO(A): RUBIA ROSANE FAGUNDES ZAPPA (OAB PR108373)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 59 da Lei nº 11.101/2005 e art. 51, inciso II, da Lei n. 9.099/95, e JULGO EXTINTA a presente execução.

DESCONSTITUO eventual penhora efetuada nos autos. Sem custas ou honorários.

Desnecessária a intimação pessoal da parte sem procurador nos autos acerca desta sentença, nos termos do art. 2º e, por analogia, art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se. Havendo recurso em andamento, comunique-se.

Transitado em julgado, certifique-se.

Após, arquivem-se com as devidas baixas.
12/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 19:56

Juntada de Petição
02/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006133-72.2024.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50049861620218240006/SC)RELATOR: GUSTAVO SCHLUPP WINTEREXEQUENTE: SALETE OENNINGADVOGADO(A): RUBIA ROSANE FAGUNDES ZAPPA (OAB PR108373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 23/05/2025 - Juntada de certidão
23/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/04/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 18:46

Conclusos para despacho
22/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:58

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição
31/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:05

Alterado o assunto processual
10/12/2024 14:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/11/2024
10/12/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:36

Distribuído por dependência - Número: 50049861620218240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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