TJSC - 5011965-15.2019.8.24.0054
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
07/06/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
03/06/2025 01:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
-
30/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 198
-
29/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 198
-
29/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011965-15.2019.8.24.0054/SC EXECUTADO: RD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - MEADVOGADO(A): Darlan Rossetto Stasiak (OAB SC028314) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o requerimento retro da parte exequente.
Assim, SUSPENDO o curso desta execução fiscal pelo prazo de 1 ano (LEF, art. 40). 2. Transcorrido esse tempo sem que o devedor seja localizado ou sem que bens penhoráveis sejam encontrados, ARQUIVE-SE o processo pelo prazo de 5 anos, independentemente de nova deliberação judicial ou de intimação do exequente, para efeito de contagem da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 2º). 3.
Depois de decorrido o quinquênio, INTIME-SE o exequente para informar eventual fato suspensivo ou interruptivo da prescrição, no prazo de até 90 dias, sob as penas da lei. 4.
Se a parte exequente formular requerimento expresso nos autos, CANCELE-SE eventual restrição de penhora do(s) veículo(s) informado(s) no sistema Renajud, para todos os fins de direito. 5. Por fim, voltem os autos conclusos.
Florianópolis/SC, data da assinatura digital. -
28/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:12
Determinado o Arquivamento
-
23/05/2025 18:00
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
18/05/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
08/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:59
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
20/03/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
10/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:56
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
-
09/03/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 21:21
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
08/08/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
31/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 16:10
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
-
31/07/2024 16:10
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME)
-
31/07/2024 13:28
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
26/06/2024 13:28
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
-
25/01/2024 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005341-08.2023.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
-
25/01/2024 15:34
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50053410820238240054/SC
-
10/11/2023 18:35
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 13:23
Juntada de Petição
-
22/10/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2023 12:06
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de RSLFP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
-
25/09/2023 12:10
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50053410820238240054/SC
-
22/08/2023 17:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/08/2023 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
14/08/2023 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
04/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 12:57
Decisão interlocutória
-
02/08/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 12:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
31/07/2023 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/07/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
26/07/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
25/07/2023 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
21/07/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
18/07/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:34
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
-
17/07/2023 17:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME)
-
17/07/2023 14:40
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
16/07/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
11/07/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:20
Decisão interlocutória
-
11/07/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 16:01
Juntada de Petição
-
07/07/2023 12:15
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
-
06/07/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 16:54
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 16:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/07/2023 13:34
Juntada de Petição
-
24/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
01/06/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
29/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
29/05/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
22/05/2023 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
22/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2023 09:40
Despacho
-
10/05/2023 17:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50053410820238240054
-
14/04/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
25/03/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
17/03/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
16/03/2023 01:13
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
15/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 10:46
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:00
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/02/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/02/2023 16:31
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
10/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 09:16
Decisão interlocutória
-
29/06/2022 18:21
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 18:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2022 17:21
Juntada de Petição
-
26/05/2022 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
18/05/2022 16:39
Decisão interlocutória
-
03/05/2022 17:00
Juntada de Petição
-
17/03/2022 14:38
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/02/2022 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/02/2022 18:14
Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP
-
01/02/2022 18:14
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RD EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME)
-
31/01/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2022 02:19
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2022 16:25
Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV
-
21/01/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/01/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/01/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 09:33
Decisão interlocutória
-
10/01/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/12/2021 17:01
Juntada de Petição
-
08/11/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/11/2021 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2021 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
27/10/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 12:00
Despacho
-
18/10/2021 15:13
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/10/2021 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/10/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2021 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2021 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
04/08/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 19:03
Despacho
-
03/08/2021 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2021 20:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/07/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/04/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/04/2021 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/04/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/03/2021 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2021 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2021 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
13/03/2021 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2021 08:57
Despacho
-
12/03/2021 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 10:42
Juntada de Petição
-
11/03/2021 16:42
Juntada de Petição
-
05/10/2020 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2020 00:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2020 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA
-
18/09/2020 19:25
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
18/09/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2020 11:39
Despacho
-
17/09/2020 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2020 14:36
Juntada de Petição
-
17/09/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/09/2020 00:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2020 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2020 09:06
Despacho
-
27/08/2020 13:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/08/2020 01:37
Juntada de Petição
-
26/08/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2020 00:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2020 14:24
Juntada - Peças Digitalizadas
-
15/07/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2020 00:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2020 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2020 10:02
Decisão interlocutória
-
23/06/2020 15:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/06/2020 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2020 00:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2020 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2020 10:17
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
09/05/2020 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
02/04/2020 16:34
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
02/04/2020 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2020 16:12
Despacho
-
02/04/2020 16:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/04/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2020 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
-
22/03/2020 00:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2020 17:52
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 05/03/2020
-
24/01/2020 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/01/2020 00:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
20/01/2020 17:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
-
20/01/2020 16:54
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
14/01/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2019 18:28
Distribuído por sorteio - Número: 50053207120198240054
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000467-52.2025.8.24.0072
Benoit Eletrodomesticos LTDA
Cristiane de Souza
Advogado: Janaina Galimberti Stange
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/02/2025 16:30
Processo nº 5001575-54.2025.8.24.0028
Mateus Nunes de Souza
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Aline Heiderich Bastos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2025 17:40
Processo nº 0002253-19.2014.8.24.0036
Vb Holz Administradora de Bens LTDA
Osvaldo Winter
Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2025 10:43
Processo nº 5005627-80.2025.8.24.0000
Fernando Marcolan
Pgk Construtora Eireli
Advogado: Camila Hoffmann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 17:49
Processo nº 5024971-88.2021.8.24.0064
Marcelo de Souza Medeiros
Andrea Volpato Secchi Peres
Advogado: Patricia Lins Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/12/2021 21:12