24/09/2025 16:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50641479020248240930/TJSC
30/07/2025 16:45

Juntada de Petição
24/07/2025 21:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 16:55

Juntada de Petição
23/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064147-90.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréRÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida
17/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 12:58

Juntada de Petição
09/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10563698, Subguia 5513027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/06/2025 10:30

Link para pagamento - Guia: 10563698, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5513027&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5513027</a>
04/06/2025 10:30

Juntada - Guia Gerada - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10563698 - R$ 685,36
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5064147-90.2024.8.24.0930/SCAUTOR: CARLOS BORGESADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , julgo pro a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação, exceto o contrato nº 1254064010 quanto a taxa de juros mensal séries 25464, que deve ser mantida; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
23/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:10

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 22:43

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
30/04/2025 06:43

Conclusos para julgamento
29/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/03/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 13:41

Juntada de Petição
27/01/2025 13:39

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
25/01/2025 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 04:29

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/01/2025 06:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
05/01/2025 18:38

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2024 17:59

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 19
11/12/2024 17:59

Determinada a citação
11/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:03

Determinada a intimação
06/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:22

Determinada a intimação
27/08/2024 02:18

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:26

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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