TJSC - 8000030-48.2025.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55056405220250717133549
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17/07/2025 13:31
Transitado em Julgado
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2025 20:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0101 -> DRI
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05/06/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> GCRI0101
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05/06/2025 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b>
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20/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000030-48.2025.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ARIELTON DOS SANTOS GUTSTEIN ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
19/05/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
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19/05/2025 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2025 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 56
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19/05/2025 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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19/05/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/05/2025 17:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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13/05/2025 17:07
Juntada de Certidão
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13/05/2025 16:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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13/05/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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