STJ - 0011580-82.2008.8.24.0008

15/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 15/03/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

10/01/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2024 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para remover a marcação de segredo de justiça, tendo em vista despacho de fl. e-STJ 447.

08/01/2024 19:28

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls 447

22/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2023

21/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2023

21/12/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

21/12/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

18/12/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/12/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/12/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/09/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA