TJSC - 0053616-12.1999.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 0053616-12.1999.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: GRADIENTE TECNICA E USINAGEM LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: MIRIAN DE MATOS ESTANO DUPONT (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: SUELI DA ROCHA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: ROBERTO KATUMI FUJIMOTO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: ROGERIO DA ROCHA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDI MACHADO (OAB SC002469)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA GUERREADA POR INSUFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E VÍCIO CITRA PETITA, DETERMINANDO-SE O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, RESTANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTES -
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0053616-12.1999.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00536161219998240023/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAPELANTE: GRADIENTE TECNICA E USINAGEM LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: MIRIAN DE MATOS ESTANO DUPONT (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: SUELI DA ROCHA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: ROBERTO KATUMI FUJIMOTO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567)APELANTE: ROGERIO DA ROCHA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDI MACHADO (OAB SC002469)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 02/09/2025 - Prejudicado o recurso -
02/09/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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02/09/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
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05/08/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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05/08/2025 13:13
Juntada de Certidão
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04/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 491 do processo originário (20/06/2025). Guia: 10668702 Situação: Baixado.
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04/08/2025 16:22
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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04/08/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 491 do processo originário (20/06/2025). Guia: 10668702 Situação: Baixado.
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04/08/2025 16:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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