27/08/2025 12:04

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:58

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/08/2025 19:34

Juntada de Petição
12/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
11/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:09

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 24
08/08/2025 14:09

Homologada a Transação
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição
15/07/2025 16:56

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
14/07/2025 18:54

Juntada de Petição
01/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010985-85.2025.8.24.0045/SC AUTOR: KELSON FERREIRA SMIDTADVOGADO(A): ALANNA TASSIANE ALVES PISSINATI (OAB PB032566B) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação do evento 12 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 02/06/2025, findando em 23/06/2025, tendo sido protocolada em 10/06/2025.

Fica Intimado(a) o(a) requerente para se manifestar sobre a contestação do(a) requerido(a) no prazo de 15 (quinze) dias.
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 18:43

Juntada de Petição
04/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 14:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
27/05/2025 18:50

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010985-85.2025.8.24.0045/SC AUTOR: KELSON FERREIRA SMIDTADVOGADO(A): ALANNA TASSIANE ALVES PISSINATI (OAB PB032566B) ATO ORDINATÓRIO Face o contido na Portaria nº 03/2024, a qual subscreve: "CONSIDERANDO o disposto nos arts. 210, 211, 212 e 213 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e a necessidade de imprimir maior celeridade à atividade forense, a bem dos princípios constitucionais da eficácia do serviço público (art. 37, caput, da Constituição Federal), dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível e da duração razoável dos processos (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal); CONSIDERANDO o aumento de demandas ajuizadas neste Juizado Especial Cível e visando a otimização da pauta de audiências conciliatórias; RESOLVE: Art. 1º.

REVOGAR a Ordem de Serviço n. 01/2019 desta Unidade Judiciária. Art. 2º.

Aplicar a Portaria n. 11/2022, salvo em demandas envolvendo instituição financeira, empresas de telecomunicação, companhias aéreas e plano de saúde, que raramente há composição de acordo nas audiências de conciliação, após o prazo para a réplica, fazer concluso para o gabinete do Juiz.

Cumpra-se e publique-se".

Fica CITADO o requerido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da assinatura no aviso de recebimento pelo destinatário, ciência no Domicílio Eletrônico ou outra forma de citação permitida por lei, apresente contestação, sob pena de aplicação do art. 344, do CPC.
23/05/2025 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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