TJSC - 0002788-80.2009.8.24.0081

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Xaxim

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Polo Ativo

Partes

ANDREIA DE CEZARO

CPF *28.***.*38-98

Advogados

SIMONE VICENZI SGARBOSSA

OAB: 019813/SC

CPF *28.***.*32-02

JANAINE VICENZI

OAB: 024102/SC

CPF *31.***.*59-82

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0006-26

Advogados

TOMAS ESCOSTEGUY PETTER

OAB: 063931/RS

CPF *90.***.*93-20

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES

OAB: 015749/SC

CPF *19.***.*13-04

CAROLINE PICOLO SCHUTZ

OAB: 020553/SC

CPF *32.***.*54-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 02/06/2025 08:33

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 23/05/2025 16:37

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 23/05/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 23/05/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0002788-80.2009.8.24.0081/SC AUTOR: ANDREIA DE CEZAROADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813)ADVOGADO(A): JANAINE VICENZI (OAB SC024102)RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (OAB RS063931)ADVOGADO(A): JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES (OAB SC015749)ADVOGADO(A): CAROLINE PICOLO SCHUTZ (OAB SC020553) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

  • 22/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 18:08

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/12/2018 13:39

    Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

  • 18/12/2018 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2018 13:26

    Juntada de Petição

  • 30/11/2018 09:42

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 30/11/2018 09:41

    Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: DXXM14000005929 - Complemento: 081.09.002788-5/002

  • 30/11/2018 09:41

    Processo eletrônico convertido em processo físico

  • 30/11/2018 09:38

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 10/09/2018 13:35

    Recebidos os autos

  • 31/08/2018 12:49

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 01/08/2018 13:54

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 18:10

    Recebidos os autos

  • 09/11/2016 13:11

    Recebidos os autos

  • 14/10/2016 18:06

    Recebidos os autos

  • 06/10/2016 17:01

    Certidão emitida - Genérico

  • 13/09/2016 16:23

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 13:43

    Recebidos os autos

  • 04/03/2016 13:21

    Recebidos os autos

  • 29/09/2015 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2015 13:50

    Recebidos os autos

  • 21/09/2015 14:13

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 13/08/2015 15:31

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 13:56

    Recebidos os autos

  • 21/11/2014 14:07

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: DXXM14000105139 - Complemento: Ofício, pelo Banco do Brasil.

  • 21/11/2014 14:07

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DXXM14000105121 - Complemento: Ofício, pelo Banco do Brasil.

  • 06/10/2014 13:27

    Recebidos os autos

  • 16/09/2014 13:22

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 18:56

    Recebidos os autos

  • 03/06/2014 15:32

    Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DXXM14000004834 - Complemento: 081.09.002788-5/001

  • 08/05/2014 18:48

    Recebidos os autos

  • 12/12/2013 16:38

    Aguardando publicação

  • 12/11/2013 13:54

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 081.09.002788-5/002 - Execução de Sentença - Honorários

  • 12/11/2013 13:54

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 081.09.002788-5/001 - Execução de Sentença

  • 12/11/2013 13:54

    Juntada de outros - Execução de sentença pelo Andreia de Cezari Moras

  • 07/11/2013 12:49

    Recebimento - SAJ

  • 07/11/2013 12:12

    Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença - Honorários

  • 07/11/2013 12:10

    Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença

  • 05/11/2013 13:17

    Carga ao Advogado

  • 17/10/2013 18:12

    Aguardando decurso do prazo

  • 17/10/2013 12:13

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0400/2013 Data da Publicação: 17/10/2013 Número do Diário: 1739 Página:

  • 15/10/2013 19:14

    Aguardando publicação - Relação: 0400/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. ( apelação cível 2012.018726-8) Advogados(s): Simone Vicenzi Sgarbossa (O

  • 08/10/2013 15:02

    Aguardando publicação

  • 23/09/2013 14:50

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 23/09/2013 14:49

    Juntada de Ofício - CERC

  • 13/09/2013 17:45

    Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença/acórdão de fls. retro transitou em julgado para as partes 10/07/2013.

  • 13/09/2013 17:43

    Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. ( apelação cível 2012.018726-8)

  • 10/09/2013 14:32

    Reabertura de processo

  • 05/03/2012 14:20

    Remessa ao Tribunal - CERC

  • 02/03/2012 18:04

    Recebimento - SAJ

  • 02/03/2012 17:43

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo o recurso adesivo interposto pela autora ANDRÉIA DE CEZARO MORÁS (fls. 149-124). 2. Diante da apresentação das contra-razões ao recurso adesivo, determino à remessa dos autos à CERC. Cumpra-se.

  • 01/03/2012 14:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/03/2012 14:13

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/02/2012 16:56

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/02/2012 16:54

    Juntada de contrarrazões - Pelo réu. Via peticionamento eletrônico, datado de 23/02/2012, sob código 104VM.

  • 08/02/2012 15:12

    Aguardando decurso do prazo

  • 08/02/2012 12:36

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2012 Data da Publicação: 08/02/2012 Número do Diário: 1327 Página:

  • 06/02/2012 18:34

    Aguardando publicação - Relação: 0033/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 119/125, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s):

  • 30/01/2012 14:36

    Aguardando publicação

  • 17/11/2011 15:42

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 17/11/2011 15:40

    Ato ordinatório-Recurso adesivo - Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 119/125, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 17/11/2011 15:40

    Juntada de recurso adesivo - Pela autora, apresentando recurso adesivo.

  • 01/11/2011 18:27

    Recebimento - SAJ

  • 20/10/2011 13:16

    Carga ao Advogado

  • 20/10/2011 13:01

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0263/2011 Data da Publicação: 20/10/2011 Número do Diário: 1265 Página:

  • 18/10/2011 18:43

    Aguardando publicação - Relação: 0263/2011 Teor do ato: 1. Recebo o recurso interposto pelo réu BRASIL TELECOM CELULAR S/A e respectivas razões, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. 2. Intime-se às contrarrazões no prazo legal

  • 17/10/2011 15:27

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 06/10/2011 17:10

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 06/10/2011 14:40

    Recebimento - SAJ

  • 05/10/2011 16:08

    Decisão recebendo recurso - sem efeito suspensivo - 1. Recebo o recurso interposto pelo réu BRASIL TELECOM CELULAR S/A e respectivas razões, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. 2. Intime-se às contrarrazões no prazo legal. 3.

  • 04/10/2011 13:51

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/10/2011 13:45

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/09/2011 15:35

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/09/2011 15:34

    Certificada a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 101/115 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 19/09/2011 e término em 03/10/2011, tendo sido protocolado em 27/09/2011.

  • 29/09/2011 15:33

    Juntada de apelação - Pela ré, apresentando recurso de apelação. Via peticionamento eletrônico, datado de 27/09/2011, sob código 103NI.

  • 23/09/2011 15:07

    Aguardando decurso do prazo

  • 21/09/2011 18:09

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número do Diário: 1237 Página:

  • 16/09/2011 16:08

    Carga ao Advogado - Dra. Janaina Vicenzi

  • 14/09/2011 14:33

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

  • 14/09/2011 14:19

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

  • 13/09/2011 15:05

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

  • 12/09/2011 13:35

    Aguardando decurso do prazo

  • 09/09/2011 13:29

    Carga ao Advogado - Janaine Vicenzi

  • 06/09/2011 15:48

    Aguardando publicação - Relação: 0208/2011 Teor do ato: Ante o exposto e o que mais dos autos consta, resolve-se o mérito da presente demanda, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, para confirmar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela defer

  • 06/09/2011 14:15

    Publicação e registro da sentença

  • 06/09/2011 12:58

    Recebimento - SAJ

  • 05/09/2011 16:09

    Sentença - Procedência parcial do pedido - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, resolve-se o mérito da presente demanda, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, para confirmar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela deferido às fls. 4

  • 25/05/2011 15:33

    Juntada de petição - Pedido de julgamento antecipado da lide e mudança do endereço de entrega das intimações e notificações.

  • 24/05/2011 13:42

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/05/2011 13:12

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/05/2011 16:10

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/05/2011 16:10

    Juntada de petição - Pela autora, manifestando-se acerca do ato ordinatório.

  • 18/05/2011 13:06

    Recebimento - SAJ

  • 17/05/2011 13:06

    Carga ao Advogado - Carga rápida

  • 17/05/2011 12:22

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2011 Data da Publicação: 17/05/2011 Número do Diário: 1156 Página:

  • 13/05/2011 16:28

    Aguardando publicação - Relação: 0080/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de

  • 02/05/2011 17:14

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 28/04/2011 15:10

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 19/04/2011 16:02

    Ato ordinatório-Especificação de provas - Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias

  • 19/04/2011 16:01

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Réu acerca do despacho de fls. 25.

  • 24/03/2011 14:23

    Aguardando decurso do prazo

  • 24/03/2011 12:35

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2011 Data da Publicação: 23/03/2011 Número do Diário: 1120 Página:

  • 21/03/2011 18:28

    Aguardando publicação - Relação: 0041/2011 Teor do ato: Inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VII, do CDC, porquanto evidente a hipossuficiência da autora frente à empresa ré. Ademais, trata-se de prova negativa, impossível de ser produzida pela

  • 03/03/2011 18:32

    Aguardando publicação

  • 17/02/2011 15:46

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 17/02/2011 13:59

    Recebimento - SAJ

  • 16/02/2011 16:29

    Decisão outras - Inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VII, do CDC, porquanto evidente a hipossuficiência da autora frente à empresa ré. Ademais, trata-se de prova negativa, impossível de ser produzida pela consumidora. Diante disso, concedo á r

  • 01/03/2010 13:35

    Concluso para despacho - SAJ

  • 26/02/2010 13:26

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/02/2010 10:32

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/02/2010 16:58

    Juntada de petição - impugnação à contestação

  • 10/02/2010 18:17

    Recebimento - SAJ

  • 03/02/2010 16:32

    Carga ao Advogado

  • 03/02/2010 16:17

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2010 Data da Publicação: 03/02/2010 Número do Diário: 855 Página:

  • 01/02/2010 17:28

    Aguardando publicação - Relação: 0005/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 45/77, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Simone Vicenzi Sgarbossa (OAB 019.813/SC), Janaine Vicenzi (OAB 024

  • 07/12/2009 14:57

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 07/12/2009 14:53

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 45/77, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 07/12/2009 14:52

    Juntada de contestação - Pelo Réu apresentando contestação.

  • 12/11/2009 17:20

    Aguardando decurso do prazo

  • 12/11/2009 16:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR450019779TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom Celular S/A Diligência : 05/11/2009

  • 30/10/2009 18:10

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 22/10/2009 13:03

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 21/10/2009 16:45

    Aguardando cumprir despacho - Sala Jair

  • 21/10/2009 11:20

    Aguardando cumprir despacho

  • 21/10/2009 11:20

    Recebimento - SAJ

  • 15/10/2009 15:09

    Decisão concedendo antecipação de tutela - Desse modo, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela e determino que a ré promova a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes (SERASA e SPC), com relação à inscrição indicada na exordial, regist

  • 14/10/2009 15:35

    Concluso para despacho - SAJ

  • 14/10/2009 14:06

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/10/2009 12:36

    Recebimento - SAJ

  • 08/10/2009 13:05

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2009

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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