TJSC - 0301654-25.2016.8.24.0072

26/08/2025 03:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10899204, Subguia 5700158 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 738,65

15/08/2025 15:00

Baixa Definitiva

08/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

16/07/2025 15:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

16/07/2025 15:39

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/07/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte JANAINA BENATTI COSTA LOFY, Guia 10899204, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

16/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 15:39

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JANAINA BENATTI COSTA LOFY - Guia 10899204 - R$ 738,65

11/07/2025 07:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/06/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025 10:54

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 03016542520168240072/TJSC

17/03/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03016542520168240072/TJSC

11/02/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC

11/02/2025 14:20

Alterado o assunto processual - De: Repetição de Indébito - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

10/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta

16/12/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 66

16/12/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024 18:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento

25/11/2024 16:09

Juntada de Certidão

21/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2024 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 23:57

Julgado procedente em parte o pedido

07/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento

07/11/2024 15:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/09/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40152969220168240000/TJSC

31/08/2024 11:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 40152969220168240000/TJSC

10/07/2024 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40152969220168240000/TJSC

10/05/2020 13:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/07/2018 19:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

16/07/2018 15:10

Juntada de documento

15/06/2018 22:47

Juntada

15/06/2018 22:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018 16:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2018 Teor do ato: Dando-se cumprimento à decisão proferida pelo e. Des. Carlos Adilson Silva, Relator do IRDR, tema 05, nos autos nº 0323339-12.2014.8.24.0023 (processo paradigma), INTIMEM-SE as

14/06/2018 14:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2018 14:40

Juntada de documento

04/02/2018 21:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/08/2017 14:23

Mero expediente - SAJ - Dando-se cumprimento à decisão proferida pelo e. Des. Carlos Adilson Silva, Relator do IRDR, tema 05, nos autos nº 0323339-12.2014.8.24.0023 (processo paradigma), INTIMEM-SE as partes acerca da decisão que suspendeu o processo em e

10/08/2017 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2644 Página:

09/08/2017 15:46

Juntada

09/08/2017 15:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação

08/08/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2017 Teor do ato: O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, em 28-07-2017, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR relativo à "possibilidade de inclusão das tarifas d

08/08/2017 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2017 17:22

Processo suspenso - SAJ

01/08/2017 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, em 28-07-2017, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR relativo à "possibilidade d

04/04/2017 18:11

Conclusos para sentença

15/02/2017 17:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/02/2017 17:04

Juntada

15/02/2017 17:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600596638TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria da Celesc S/A Diligência : 09/02/2017

01/02/2017 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

01/02/2017 16:03

Mero expediente - SAJ - Diante do noticiado à fl. 51/52, oficie-se à Celesc, a fim de que dê cumprimento à decisão antecipatória de fls. 164-166 na fatura que vencerá em 25/02/2017 e seguintes (art. 497, CPC/2015)

26/01/2017 17:54

Juntada de documento

07/12/2016 14:00

Conclusos para despacho

06/12/2016 08:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.16.10013710-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/12/2016 00:11

23/11/2016 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2480 Página:

21/11/2016 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2016 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se acerca da Contestação e documentos de pgs. 31-46. Advogados(s): Wilian Lofy (OAB 21975/SC)

21/11/2016 13:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se acerca da Contestação e documentos de pgs. 31-46.

21/11/2016 13:29

Certidão emitida - Contestação

21/11/2016 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTLJ.16.20003337-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2016 17:38

21/11/2016 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTLJ.16.20003337-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2016 17:38

19/11/2016 10:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/11/2016 10:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/11/2016 17:47

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4015296-92.2016.8.24.0000

03/11/2016 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0554/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

31/10/2016 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0554/2016 Teor do ato: I - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente o pedido de tutela provisória de urgência, por verificar a presença concomitante dos pressupostos a que se refere o art. 300 do NCPC, par

26/10/2016 12:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 072.2016/006199-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2016 Local: Capital / Larissa Zomer Fenili Gomes

25/10/2016 18:43

Concedida a Medida Liminar - I - Ante o exposto, DEFIRO liminarmente o pedido de tutela provisória de urgência, por verificar a presença concomitante dos pressupostos a que se refere o art. 300 do NCPC, para DETERMINAR à parte ré que se abstenha de efetua

15/10/2016 08:34

Juntada

15/10/2016 08:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/10/2016 através da guia nº 072.3008490-36 no valor de 158,10

13/10/2016 18:57

Conclusos para despacho

13/10/2016 18:15

Juntada

13/10/2016 18:15

Distribuído por sorteio(SAJ)