23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5037582-42.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 903) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: ALESSANDRA MARA MICHELETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/05/2025 14:06

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
26/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5037582-42.2024.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: ALESSANDRA MARA MICHELETTIADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 22/05/2025 - RECURSO INOMINADO
22/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 10463702 Situação: Baixado.
22/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 19:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 20:25

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:06

Decisão interlocutória
02/12/2024 17:29

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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