TJSC - 5029256-68.2021.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE GOMES

CPF *44.***.*80-10

JEFERSON TIMOTEO SICHELERO

CPF *54.***.*38-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 04:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0

  • 08/04/2024 12:35

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/04/2024 06:17

    Expedição de ofício

  • 08/04/2024 06:16

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 05/04/2024 13:05

    Recebidos os autos do STF

  • 02/02/2024 16:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2024 16:19

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50292566820218240018/SC

  • 30/10/2023 14:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/10/2023 18:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2023 10:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 20/10/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 15:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/10/2023 15:19

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 09/10/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/10/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/10/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 53, 55 e 58

  • 02/10/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 27/09/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/09/2023 14:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/09/2023 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/09/2023 14:32

    Recurso Especial Admitido

  • 12/09/2023 09:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/09/2023 19:58

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 14:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 29/08/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 11/08/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 09:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 01/08/2023 09:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/07/2023 10:44

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 19/07/2023 10:44

    Despacho

  • 17/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5029256-68.2021.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: DENISE GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) APELANTE: JEFERSON TIMOTEO SICHELERO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BRATZ INTERESSADO: JHONATAN DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BRATZ INTERESSADO: JOELSOM DE MOURA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 14/07/2023 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 07/07/2023 18:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 30/06/2023 10:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 29/06/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 02/06/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 13:08

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 02/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/06/2023 12:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50189141820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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