28/11/2023 11:29

Baixa Definitiva
28/11/2023 11:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
28/11/2023 11:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONALDO ANTUNES NUNES
28/11/2023 11:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/11/2023 15:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
27/11/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO ANTUNES NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2023 12:13

Expedição de Guia Recolhimento
23/11/2023 11:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
10/10/2023 20:38

Juntada de Petição
05/10/2023 14:23

Juntada de Petição
19/09/2023 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:42

Decisão interlocutória
04/09/2023 06:45

Conclusos para despacho
04/09/2023 04:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCOJCr
04/09/2023 04:11

Transitado em Julgado
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/08/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/08/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/08/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000472-81.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 376) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: RONALDO ANTUNES NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HERCULANO DE BRUM (OAB SC044842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 376
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2023 10:14

Conclusos para decisão
21/06/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/06/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
20/06/2023 05:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/06/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2023 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 02/06/2023
29/05/2023 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/05/2023 16:58:52)
26/05/2023 13:58

Recebido o recurso de Apelação
24/05/2023 10:13

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta
12/05/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/05/2023 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE
11/05/2023 10:52

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/05/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 14:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 16:02

Conclusos para julgamento
13/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/03/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/03/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 09/02/2023
23/01/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: EVELIN CONTE
23/01/2023 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
17/01/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2023 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/01/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER (por substituição em 18/10/2022 16:57:32)
17/10/2022 15:38

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
17/10/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/10/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
05/10/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA SIMON
04/10/2022 11:03

Expedição de Mandado - SNXCEMAN
04/10/2022 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2022 08:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
01/09/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: RODRIGO MICHEL
01/09/2022 15:05

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
16/08/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 15:21

Despacho
29/07/2022 12:47

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
10/06/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2022 14:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 18/05/2022 14:00. Refer. Evento 3
18/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2022 14:20

Recebida a denúncia
18/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
17/05/2022 07:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 09/05/2022
16/05/2022 22:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 10/05/2022
11/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
04/05/2022 04:59

Juntado(a)
13/04/2022 15:35

Expedição de ofício
13/04/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JOEL CHAPPUIS
13/04/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER
13/04/2022 14:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
13/04/2022 14:53

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
13/04/2022 14:37

Juntado(a)
13/04/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2022 05:40

Juntada de Certidão
20/09/2021 05:21

Juntada de Certidão
22/06/2021 05:30

Juntada de Certidão
24/03/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 10:31

Despacho
23/03/2021 13:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Instrução e Julgamento - 18/05/2022 14:00
13/01/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2021 14:44

Distribuído por dependência - Número: 50287676520208240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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