12/06/2025 16:55

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/06/2025 16:54

Transitado em Julgado
12/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
12/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
03/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28
03/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 19:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001675-03.2024.8.24.0009/SCAUTOR: LIFE CARE CENTER LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO PINHEIRO (OAB SC042085)ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES JOESTING (OAB SC049832)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor LIFE CARE CENTER LTDA em face do MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER/SC. Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase do processo, nos moldes do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.

Interposto recurso, ascendam às Turmas, após contrarrazões.
20/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:35

Decisão interlocutória
16/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:17

Determinada a citação
17/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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