24/01/2024 16:37

Baixa Definitiva
24/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:16

Determinado o Arquivamento
11/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:12

Juntada de Petição
31/10/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2023 01:10

Despacho
10/10/2023 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 15:16

Conclusos para decisão
01/09/2023 15:16

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:27

Juntada de Petição
01/09/2023 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBSCR
01/09/2023 06:26

Transitado em Julgado
01/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/08/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 10:31

Conhecido o recurso e provido - por maioria
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001195-20.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 379) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: FILIPE MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ALOIR MACIEL CORREA (OAB SC035389) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 379
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
30/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 17:26

Nomeado defensor dativo
13/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 14:07

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:21

Juntada de Petição
19/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 17:24

Recebido o recurso de Apelação
20/04/2023 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: AIRTON POLUCENO
14/04/2023 18:47

Conclusos para decisão
14/04/2023 18:47

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:40

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
28/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 15 Parte Isenta
28/03/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 12:51

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
27/03/2023 06:03

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 16:39

Audiência preliminar - cancelada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 22/03/2023 14:15. Refer. Evento 2
21/03/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/02/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:40

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências do Jecrim - 22/03/2023 14:15
17/02/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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