TJSC - 0300741-52.2016.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSELIA IPOLITO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *52.***.*77-04

JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*96-24

Advogados

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR

OAB: 028843/SC

CPF *20.***.*86-00

ARIOBERTO KLEIN ALVES

OAB: 022619/SC

CPF *68.***.*87-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

  • 30/05/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

  • 29/05/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300741-52.2016.8.24.0069/SCRELATOR: Rodrigo Portela Matos SilvaAUTOR: OSELIA IPOLITO PEREIRA DOS SANTOS (Espólio)ADVOGADO(A): ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860)ADVOGADO(A): JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (OAB SC028843)AUTOR: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): ARIOBERTO KLEIN ALVES (OAB RS053860)ADVOGADO(A): JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (OAB SC028843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

  • 28/05/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

  • 28/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 26/05/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 06/05/2025 12:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

  • 28/04/2025 15:12

    Recebimento - TRF - 50225379620184049999

  • 17/09/2023 14:10

    Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50225379620184049999

  • 11/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

  • 11/09/2023 17:24

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)

  • 11/09/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 08/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 23:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 111

  • 07/08/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 17/07/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 14/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2023 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/12/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

  • 25/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/11/2022 05:43

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 25/11/2022 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/11/2022 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/10/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/10/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 16/09/2022 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/09/2022 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/09/2022 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO SPRITZE GUOLLO - EXCLUÍDA

  • 12/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 18:41

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2021 19:07

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2021 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/05/2021 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/05/2021 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/05/2021 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 22/04/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 15:55

    Despacho

  • 09/04/2021 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 13:31

    Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/10/2020 09:40. Refer. Evento 51

  • 22/10/2020 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2020 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2020 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/09/2020 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/09/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2020 16:32

    Despacho

  • 22/08/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2020 14:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/08/2020 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/07/2020 15:35

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/10/2020 09:40

  • 21/07/2020 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 20/07/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 14:44

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2020 19:10

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2020 13:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2020 03:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/04/2020 03:24

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/03/2020 13:13

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 26/02/2020 11:27

    Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

  • 26/02/2020 11:27

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

  • 30/07/2019 22:32

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSMO.19.00005016-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/07/2019 13:57 Complemento: n. *00.***.*21-31

  • 18/07/2019 15:10

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 18/07/2019 15:10

    Reativado processo retornado de outro Juízo

  • 18/07/2019 15:00

    Juntada de documento

  • 18/07/2019 15:00

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2018 13:26

    Informações - Nº Protocolo: DSMO.18.00005804-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/09/2018 13:10 Complemento: TRF4

  • 28/08/2018 08:23

    Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

  • 28/08/2018 08:22

    Juntada de documento

  • 28/08/2018 08:17

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Processo ao Tribunal

  • 28/08/2018 08:12

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 26/07/2018 08:02

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 16/07/2018 09:23

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/07/2018 09:22

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 102/119, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 09/07/2018 03:28

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 29/06/2018 13:03

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/06/2018 09:51

    Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSMO.18.10008199-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/06/2018 09:49

  • 11/04/2018 13:54

    Expedido ofício - SAJ

  • 23/03/2018 13:27

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000717-29.2018.8.24.0069 - Embargos de Declaração, nesta data.

  • 23/03/2018 13:27

    Recurso interposto - 0000717-29.2018.8.24.0069 - Embargos de Declaração

  • 19/03/2018 11:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

  • 15/03/2018 14:42

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2018 Teor do ato: Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, razão pela qual extingo o pr

  • 15/03/2018 10:42

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

  • 13/10/2017 18:35

    Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

  • 13/10/2017 18:34

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 13/10/2017 18:34

    Julgado improcedente o pedido - Ante do exposto e com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, razão pela qual extingo o processo. Condeno a parte autora ao pagamento da

  • 08/11/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 09:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.16.10011997-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/10/2016 09:11

  • 17/10/2016 10:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0674/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:

  • 13/10/2016 16:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0674/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Arioberto Klein Alves (OAB 22619/SC), Juscelino

  • 13/10/2016 08:28

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 13/10/2016 08:26

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.16.10010082-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2016 23:27 Complemento: Dr Marco Aurélio

  • 29/08/2016 17:29

    Juntada de documento

  • 02/08/2016 21:21

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

  • 03/05/2016 18:30

    Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita.Como a experiência tem demonstrado que o INSS somente realiza propostas de acordo após a realização da perícia judicial, deixo de designar a solenidade prevista no art. 334 do CPC.Cite-se o réu

  • 11/04/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 16:10

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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