TJSC - 0001643-96.2005.8.24.0026

15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

03/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 173

03/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

03/06/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

30/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

30/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 169

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Juntada de Certidão

18/12/2024 18:13

Baixa Definitiva

18/12/2024 18:12

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/12/2024 18:12

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

12/12/2024 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para GMM0201)

10/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

14/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

08/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 13:43

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento

08/11/2024 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024 11:48

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de GMM0201 para NJ40JT01)

24/11/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/11/2023 13:27

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

24/11/2023 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/08/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/08/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/08/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 11:26

Decisão interlocutória

22/07/2023 15:15

Conclusos para despacho

19/01/2023 16:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/01/2023 15:55

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/01/2023 15:05

Despacho - Despacho - Movimentado por: LUCAS FERNANDES CALIXTO - MAGISTRADO - Responsável: LUCAS FERNANDES CALIXTO

18/01/2023 14:44

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CLÁUDIO GONSALES VALERIO

08/12/2022 15:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2022 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

18/06/2022 08:34

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

17/06/2022 15:50

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

13/06/2022 21:06

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Federal da 5ª VF de Joinville. Número: 50104510920224047201

13/06/2022 21:06

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/06/2022 13:51

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

25/05/2022 16:25

Determinada a intimação

24/05/2022 13:30

Conclusos para despacho

30/08/2021 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada de peças digitalizadas - 26/07/2021 20:35:35)

05/07/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/06/2021 12:53

Juntada de Certidão

04/06/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 16:12

Juntada de íntegra do processo

20/04/2021 23:42

Juntada de Petição

09/01/2021 10:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/02/2019 16:59

Recebidos os autos

08/02/2019 15:35

Mero expediente - SAJ - Considerando o lapso temporal transcorrido desde o pleito de fl. 148, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e/ou arquivamento administrativo (art. 40 da

28/11/2018 14:01

Conclusos para despacho

22/11/2018 13:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.10015391-4 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 18:16

21/11/2018 15:47

Recebidos os autos

15/06/2018 17:43

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/06/2018 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o exequente da inexistência de valores passíveis de bloqueio e conforme determinação em decisão retro, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando, inclusive, o saldo atualizado do débito sempre q

01/09/2017 15:31

Recebidos os autos

01/09/2017 15:23

Concedida a utilização do Bacenjud

17/07/2017 14:41

Conclusos para decisão Bacenjud

25/04/2017 16:36

Recebidos os autos

17/02/2017 15:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

01/12/2016 16:38

Recebidos os autos

01/12/2016 16:34

Não concedida a utilização do Bancejud

17/10/2016 14:21

Conclusos para decisão Bacenjud

06/04/2016 15:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DGMM16000006397 - Complemento: DGMM.16.00000639-7> Da UNIÃO>juntada do demonstrativo atualizado

04/03/2016 14:52

Recebidos os autos

01/12/2015 17:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/11/2015 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente demonstrativo atualizado do valor da dívida exequenda.

12/03/2014 15:41

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/03/2014 15:39

Recebimento - SAJ

25/02/2014 14:19

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 4. Decreto segredo de justiça até a efetivação da medida, sendo proibida a vista e a carga dos autos. Guaramirim

25/02/2014 09:01

Concluso para decisão - BacenJud

25/02/2014 09:00

Aguardando envio para o Juiz

21/02/2014 14:19

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2014 14:53

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 96483

11/12/2013 16:05

Recebimento - SAJ

20/11/2013 13:38

Remessa à Fazenda Pública

20/11/2013 13:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/11/2013 12:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/11/2013 12:35

Recebimento - SAJ

06/11/2013 14:20

Despacho outros - Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do prosseguimento da ação executiva, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

05/11/2013 14:28

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2013 16:14

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2013 15:40

Juntada de documentos - Agravo de instrumento.

24/09/2013 10:26

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2013 10:25

Juntada de documentos - Protocolo n. 000088326.

08/05/2013 15:49

Aguardando remessa

08/05/2013 15:39

Juntada de petição - União comunicando interposição de agravo de instrumento

17/04/2013 14:38

Recebimento - SAJ

03/04/2013 13:01

Remessa à Fazenda Pública

03/04/2013 13:01

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/04/2013 17:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

05/02/2013 12:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0013/2013 Data da Publicação: 05/02/2013 Número do Diário: 1563 Página:

01/02/2013 18:27

Aguardando publicação - Relação: 0013/2013 Teor do ato: Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Marcelo Ferraz em virtude da ação executiva contra si promovida pela Fazenda Nacional Alega o excepto/executado a prescrição do presente ante o e

30/11/2012 18:39

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/11/2012 15:43

Recebimento - SAJ

06/11/2012 12:58

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2012 17:19

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2012 18:51

Processo entranhado - Entranhado o processo 026.05.001643-7/001 - Embargos de Declaração

16/10/2012 17:19

Recebimento - SAJ

10/10/2012 12:25

Remessa à Fazenda Pública

10/10/2012 12:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/09/2012 13:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/09/2012 13:08

Publicação e registro da sentença

18/09/2012 12:30

Recebimento - SAJ

16/08/2012 17:27

Decisão outras - Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Marcelo Ferraz em virtude da ação executiva contra si promovida pela Fazenda Nacional Alega o excepto/executado a prescrição do presente ante o entendimento dor Art. 174, do CTN. Devid

08/02/2012 14:22

Concluso para despacho - SAJ

07/02/2012 13:55

Aguardando envio para o Juiz

30/01/2012 17:06

Aguardando envio para o Juiz

27/01/2012 14:10

Juntada de petição - Protocolo nº 000052271

19/01/2012 14:40

Recebimento - SAJ

30/11/2011 13:04

Remessa à Fazenda Pública

30/11/2011 12:35

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/11/2011 15:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/11/2011 15:43

Recebimento - SAJ

03/11/2011 14:01

Remessa à Fazenda Pública

03/11/2011 13:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

28/09/2011 12:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/06/2011 14:35

Recebimento - SAJ

01/06/2011 13:56

Remessa à Fazenda Pública

01/06/2011 13:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública

29/04/2011 16:58

Recebimento - SAJ

26/04/2011 17:03

Despacho outros - Recebo a exceção de pré-executividade. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Após, voltem conclusos.

15/02/2011 17:05

Concluso para despacho - SAJ

14/02/2011 15:18

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2011 14:50

Juntada de exceção de pré-executividade - Do Executado.

07/02/2011 16:37

Aguardando decurso do prazo

07/02/2011 16:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006415575TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcelo Ferraz Diligência : 20/12/2010

02/02/2011 14:39

Recebimento - SAJ

07/01/2011 14:42

Carga ao Advogado

07/01/2011 14:42

Aguardando envio para o Advogado

07/01/2011 14:39

Juntada de outros - Procuração

13/12/2010 14:02

Aguardando juntada de AR

07/12/2010 13:39

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

24/09/2010 14:31

Certificado outros - Certifico que foi realizada a inclusão de Marcelo Ferraz no pólo passivo, de acordo com o despacho de fls.36/37

19/07/2010 14:35

Aguardando cumprir despacho

11/06/2010 16:44

Recebimento - SAJ

31/05/2010 13:29

Despacho outros - Trata-se de pedido da Fazenda Federal, de redirecionamento da execução fiscal para a(s) pessoa(s) do(s) sócio(s)-gerente(s) ou diretor(es) da empresa executada. Compulsando os autos pode-se verificar que a empresa executada consta, confo

02/03/2010 18:08

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2010 14:29

Aguardando envio para o Juiz

10/07/2009 13:40

Aguardando remessa

23/06/2009 15:33

Recebimento - SAJ

19/06/2009 12:02

Concluso para despacho - SAJ

18/06/2009 12:21

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2009 13:42

Juntada de petição - Exeqüente requer: - a inclusão do(s) sócio-administrador(s) da empresa executada no pólo passivo da demanda, na qualidade responsável tributário, nos termos do. art. 135, lll, do CTN; - expedição de carta de citação, esta com aviso de

23/04/2009 14:26

Recebimento - SAJ

27/05/2008 15:22

Remessa à Fazenda Pública

02/05/2008 14:18

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2008 17:56

Certificado outros - Certifico que a carga remetida a Procuradoria da Fazenda Nacional em 28/04/2008 (Lote nº 4211) foi lançada equivocadamente, permanecendo, naquela data, os autos em cartório

30/04/2008 17:05

Recebimento - SAJ

28/04/2008 17:29

Remessa à Fazenda Pública

28/04/2008 17:28

Aguardando envio para a Fazenda Pública

10/03/2008 16:23

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre o não cumprimento do AR de fls. 22, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/03/2008 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR867107805TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Guaramirim Acabamento Têxteis Ltda

27/02/2008 17:49

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/02/2008 08:39

Recebimento - SAJ

13/02/2008 15:07

Despacho outros - 1. Indefiro, por ora, o pedido de fl. 16, pois ainda não houve a citação da executada. 2. Cite-se pelo correio, através de AR-MP. Fixo os honorários em 10% (dez por cento), em caso de pronto pagamento. 3. Efetivada a citação pela via pos

24/01/2008 13:45

Concluso para despacho - SAJ

23/01/2008 17:49

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2007 17:23

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

08/11/2007 17:23

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

07/11/2007 13:14

Aguardando outros

07/11/2007 13:10

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual vara única em 1ª e 2ª vara.

07/11/2006 14:44

Juntada de petição - INSS: requer que se oficie a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul requerendo a penhora no rosto dos autos.

03/11/2006 17:10

Juntada de petição - O INSS: informa que recusa o pagamento das custas processuais calculadas às fls., destinadas ao Sr. Oficial de Justiça. Isto porque, conforme previsão contida no art. 8º, inciso I, da Lei nº 6.830/80, a citação deve ser feita pelo cor

03/11/2006 17:05

Juntada de petição - O INSS: requer: o proseguimento da execução, com a determinação de citação do devedor executado; e a juntada da guia de recolhimento de custas, devidamente quitada.

26/09/2006 15:19

Recebimento - SAJ

22/09/2006 13:58

Despacho outros - Vistos para despacho em correição permanente. 1. Apense-se a presente Ação de Execução às demais ações de execução ajuizadas pelo credor contra o mesmo devedor. 2. Após, retornem conclusos.

22/09/2006 09:24

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2006 14:23

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2005 13:49

Concluso para despacho - SAJ - Concluso dra. Anna

22/06/2005 15:25

Processo distribuído por sorteio