11/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 19:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004304-63.2023.8.24.0015/SC EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMISTADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo constitucional sem o pagamento da obrigação de pequeno valor - RPV, consoante certicado nos autos, FIXO honorários advocatícios em 10% sobre o valor remanescente em execução, de acordo com o art. 85, §1º e §3º, I, do Código de Processo Civil (neste sentido: Tema 4 proferido em IRDR, autos 507315515.2017.8.24.0000).

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor atualizado do débito, ciente de que o disposto no art. 523 do Código de Processo Civil é inaplicável ao rito do presente cumprimento de sentença.

Com o cálculo, INTIME-SE o executado para pagamento no mesmo prazo, sob pena de sequestro da quantia.
20/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:40

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 15:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/01/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:07

Expedição de ofício
08/11/2024 15:11

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CNI02CV
04/11/2024 15:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CNI02CV -> DCJE
04/11/2024 15:24

Despacho
30/10/2024 17:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento - URGENTE
02/10/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.578,14
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:27

Expedição de ofício
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
13/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:24

Decisão interlocutória
12/07/2023 18:56

Conclusos para decisão
12/07/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Indeferida.
18/05/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIOPOLIS E REGIAO - SINTRAMIST. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2023 11:20

Distribuído por dependência - Número: 03002409520188240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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