24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 104
21/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 17:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004123-80.2024.8.24.0030/SC AUTOR: JOSUE ROMEU MACHRYADVOGADO(A): ANDREI DE OLIVEIRA (OAB SC053981)ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB SC019001)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009)ADVOGADO(A): LUCIANA CAROLINA BUENO DOS SANTOS (OAB SC070095)ADVOGADO(A): CRISTIANO HUNGER PERFEITO (OAB SC032426) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de dez (10) dias. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
19/05/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 10439415 Situação: Baixado.
19/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
25/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 18:43

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 05/11/2024 15:36:08)
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004518-14.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
05/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
06/09/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:30

Decisão interlocutória
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/08/2024 16:30

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA02CV01 para ARUJFP01)
12/08/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 20:24

Terminativa - Declarada incompetência
06/08/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8467961, Subguia 4322871 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
05/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:22

Juntada de Petição
01/08/2024 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8467961, Subguia 4322871
01/08/2024 10:22

Juntada - Guia Gerada - JOSUE ROMEU MACHRY - Guia 8467961 - R$ 292,46
01/08/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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