05/02/2024 11:24

Baixa Definitiva
05/02/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/10/2023 11:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de UUG0201 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
17/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/10/2023 04:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> UUG02
11/09/2023 16:24

Transitado em Julgado
11/09/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
11/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/08/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003583-87.2021.8.24.0078/SC (Pauta: 484) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Eduardo Rocha Souza RECORRIDO: RAMIRES MACHADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE DAL FARRA INACIO (OAB SC031564) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 484
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2023 18:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/06/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/06/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta
18/05/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/05/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 08:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 18:38

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 17:10

Conclusos para julgamento
21/03/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
22/02/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 14:16

Decisão interlocutória
16/02/2023 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 16/02/2023 19:27:30)
16/02/2023 19:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/02/2023 13:46

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 16/02/2023 13:30. Refer. Evento 32
13/02/2023 16:14

Conclusos para decisão
26/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/01/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 11:57

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/07/2022 14:07

Despacho
20/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:49

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 16/02/2023 13:30
11/07/2022 12:36

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/05/2022 18:41

Despacho
31/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 14:56

Conclusos para despacho
24/05/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRES MACHADO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2022 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2021 15:45

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
18/10/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 15:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/10/2021 12:24

Conclusos para julgamento
13/10/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 13:54

Determinada a citação
24/09/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 11:21

Distribuído por sorteio
20/09/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRES MACHADO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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