TJSC - 5002813-47.2025.8.24.0113

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO MELO RAMOS

CPF *14.***.*96-91

Advogados

HELIO MARCOS BENVENUTTI

CPF *43.***.*10-82

LUIZ FILIPI TESTONI

OAB: 028070/SC

CPF *59.***.*36-14

FRANCO MARCOS BENVENUTTI

OAB: 057886/SC

CPF *89.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ: 42.644.220/0001-06

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:16

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2025 07:22

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10649192, Subguia 5560052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 342,69

  • 17/06/2025 03:25

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002813-47.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50037742220248240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.AADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 14/06/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 14/06/2025 21:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 14/06/2025 20:42

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

  • 14/06/2025 20:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, Guia 10649192, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

  • 14/06/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2025 20:42

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - Guia 10649192 - R$ 342,69

  • 14/06/2025 20:42

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ALBERTO MELO RAMOS

  • 14/06/2025 02:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

  • 14/06/2025 02:20

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.046,42

  • 23/05/2025 14:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 23/05/2025 14:04:23

  • 23/05/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 22/05/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002813-47.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MELO RAMOSADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087)ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI TESTONI (OAB SC028070)ADVOGADO(A): FRANCO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC057886)EXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.AADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇA1.

    A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2.

    Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

    Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvada eventual suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.

    Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

    Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias.  Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

    Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

    Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

    Expeça-se alvará, independentemente do trânsito em julgado.

    Transitada em julgado, arquive-se.

  • 21/05/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2025 16:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/05/2025 14:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 21/05/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 09:54

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 23:56

    Juntada de Petição - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)

  • 20/05/2025 23:53

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.006,48

  • 18/04/2025 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2025 16:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/04/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/04/2025 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 18:24

    Despacho

  • 26/03/2025 10:10

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 15/02/2025

  • 26/03/2025 10:10

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 10:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/03/2025 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO MELO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/03/2025 10:10

    Distribuído por dependência - Número: 50037742220248240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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