09/01/2024 17:02

Baixa Definitiva
21/12/2023 09:28

Juntada de Petição
19/12/2023 15:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
19/12/2023 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: CIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
19/12/2023 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
19/12/2023 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
29/11/2023 14:18

Juntada de Petição
26/10/2023 11:51

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0101 para GMM0201) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/09/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> GMM01
13/09/2023 07:08

Transitado em Julgado
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2023 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004704-78.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DOS SANTOS BARROS (OAB SC056617) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: CIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO CARLOS HANEMANN (OAB SC033501) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 502
12/07/2023 15:05

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/07/2023 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/07/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (16/06/2023). Guia: 5808952 Situação: Baixado.
19/06/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5808952, Subguia 3026183 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.523,68
15/06/2023 18:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5808952, Subguia 3026183
15/06/2023 18:11

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5808952 - R$ 1.523,68
02/06/2023 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2023 13:24

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 11:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - 27/02/2023 15:00. Refer. Evento 8
06/03/2023 12:00

Conclusos para julgamento
06/03/2023 10:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/02/2023 20:17

Juntada de Petição
27/02/2023 14:39

Juntada de Petição
27/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 09:45

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
29/09/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
29/09/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 19:07

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/09/2022 14:59

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - 27/02/2023 15:00
14/09/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 14:33

Concedida a Medida Liminar
30/08/2022 11:14

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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