15/02/2024 17:06

Baixa Definitiva
14/02/2024 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH01
14/02/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 104. Parte: KREDILIG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
14/02/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 104. Parte: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA
14/02/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 104. Parte: MARIA CAROLINA DE SOUZA PERES DOS SANTOS
14/02/2024 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH01 -> DCJE
14/02/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINA DE SOUZA PERES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BVH01
09/02/2024 18:39

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
31/01/2024 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
07/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004815-93.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 647) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA (RÉU) ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC037340) ADVOGADO(A): BRUNO CÉSAR ORLANDI (OAB SC018948) RECORRIDO: MARIA CAROLINA DE SOUZA PERES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH (OAB SC049419) INTERESSADO: KREDILIG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): BRUNO CÉSAR ORLANDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 647
19/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
15/09/2023 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/08/2023 17:04

Juntada de Petição
31/08/2023 17:00

Juntada de Petição
28/08/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 20:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/08/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/08/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 18:35

Decisão interlocutória
21/08/2023 16:39

Juntada de Petição
17/08/2023 17:00

Juntada de Petição
11/08/2023 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/08/2023 17:42

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
08/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:09

Decisão interlocutória
07/08/2023 10:07

Juntada de Petição
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004815-93.2020.8.24.0006/SC (Pauta: 505) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA (RÉU) ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA PINTO (OAB SC037340) ADVOGADO(A): BRUNO CÉSAR ORLANDI (OAB SC018948) RECORRIDO: MARIA CAROLINA DE SOUZA PERES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MARTINS KATH (OAB SC049419) INTERESSADO: KREDILIG S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): BRUNO CÉSAR ORLANDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 505
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:39

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/07/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAROLINA DE SOUZA PERES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/07/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:25

Juntada de Petição
30/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/06/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (13/03/2023). Guia: 5175196 Situação: Baixado.
02/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
02/06/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2023 17:47

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/03/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5175196, Subguia 2711151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.059,50
09/03/2023 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5175196, Subguia 2711151
09/03/2023 09:39

Juntada - Guia Gerada - EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA - Guia 5175196 - R$ 1.059,50
06/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
11/08/2022 14:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/02/2022 16:26

Juntada de Petição
28/02/2022 16:26

Juntada de Petição
28/02/2022 16:26

Juntada de Petição
28/02/2022 16:26

Juntada de Petição
18/06/2021 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2021 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
07/06/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2021 14:18:58)
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 17:27

Juntada de Petição
23/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/03/2021 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
02/03/2021 15:38

Juntada de Petição
01/03/2021 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
17/02/2021 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2021 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
29/01/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 16:18

Determinada a citação
27/01/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 16:20

Juntada de Certidão
15/12/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004880-25.2023.8.24.0090

Marcia Claudia Schmitz Schneider

Municipio de Florianopolis

Advogado: Reginaldo Pereira Rossi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5004825-74.2023.8.24.0090

Claudio Michels Dauer

Municipio de Florianopolis

Advogado: Reginaldo Pereira Rossi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2023 07:07

Exibir Processo

Processo nº 5059922-95.2022.8.24.0930

Amarildo Elberto Marcotto

Banco Bmg S.A

Advogado: Adilson Narciso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2022 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5000889-98.2022.8.24.0050

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Augusto Stocki Sobrinho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5001426-76.2021.8.24.0035

Dalva dos Santos Correa

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Natalia Caroline Feifarek

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2021 11:51

Exibir Processo