TJSC - 0000706-54.2014.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 13:28
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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31/05/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 727 e 728
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26/05/2025 13:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CESAR PEDRON - CONDENADO
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26/05/2025 12:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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23/05/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 727, 728
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22/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 729
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22/05/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 729
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22/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 727, 728
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22/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000706-54.2014.8.24.0064/SCRÉU: MATHEUS ALVESADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)RÉU: LUCAS CESAR PEDRONADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)SENTENÇAI - Diante do certificado no evento 724, CERT1, apenas para fins de regularização, procedo ao lançamento do presente despacho com a movimentação da sentença do evento 618, SENT789. -
21/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 16:54
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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21/05/2025 12:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/05/2025 16:25
Juntada de Certidão
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20/05/2025 14:49
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Lucas César Pedron)<br/>BNMP: 0000706-54.2014.8.24.0064.03.0004-05<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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14/05/2025 17:59
Expedição de ofício
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14/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 719
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14/05/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 719
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14/05/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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14/05/2025 08:49
Expedição de ofício
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13/05/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS CESAR PEDRON. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/05/2025 17:25
Juntada de Certidão
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12/05/2025 19:57
Juntada de Petição
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12/05/2025 13:57
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS CESAR PEDRON - CONDENADO - PRESO
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12/05/2025 13:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002445-93.2025.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
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09/05/2025 17:20
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Lucas César Pedron)<br/>BNMP: EV2025.13.00554164-33<br/>Data da audiência de custódia: 09/05/0025
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29/04/2025 19:07
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional<br/>(MATHEUS ALVES)<br/>BNMP: EV2025.05.00014821-02<br/>Local de origem: PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SC<br/>Local de destino: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC
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25/04/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 707
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 707
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03/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/04/2025 14:29
Expedição de ofício
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31/03/2025 18:41
Conclusos para despacho
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31/03/2025 18:41
Juntada de Certidão
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31/03/2025 18:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS ALVES - CONDENADO
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31/03/2025 18:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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28/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 697
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28/03/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 697
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26/03/2025 17:46
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MATHEUS ALVES)<br/>BNMP: 0000706-54.2014.8.24.0064.03.0003-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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26/03/2025 15:34
Expedição de ofício
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26/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 15:34
Expedição de ofício
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25/03/2025 17:18
Transitado em Julgado
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25/03/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 691
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25/03/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 691
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25/03/2025 17:15
Juntada de Certidão
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25/03/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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25/03/2025 16:49
Expedição de ofício
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25/03/2025 15:16
Juntado(a)
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24/03/2025 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/03/2025 18:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS ALVES - CONDENADO - PRESO
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22/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 684
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21/03/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 684
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21/03/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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21/03/2025 18:54
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(MATHEUS ALVES)<br/>BNMP: 0000706-54.2014.8.24.0064.01.0001-15<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 16/12/2034
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21/03/2025 18:54
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Lucas César Pedron)<br/>BNMP: 0000706-54.2014.8.24.0064.01.0002-17<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 16/12/2044
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17/03/2025 18:46
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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12/03/2025 16:24
Decisão interlocutória
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08/01/2025 12:37
Juntado(a)
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08/01/2025 12:22
Conclusos para despacho
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19/12/2024 17:40
Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 00007065420148240064/TJSC
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19/12/2024 16:30
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO01CR -> TJSC
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19/12/2024 16:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/02/2024 14:07
Juntado(a)
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26/10/2023 18:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/07/2023 09:36
Juntada de Certidão
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22/09/2022 14:10
Juntada de Certidão
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27/09/2021 17:13
Juntada de Certidão
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21/05/2021 21:23
Juntada de peças digitalizadas
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20/05/2021 17:50
Despacho
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12/05/2021 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2021 13:10
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00007065420148240064
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31/03/2021 09:08
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - MATHEUS ALVES - LUCAS CESAR PEDRON<br>Data: 01/10/2020 Número: 00007065420148240064/TJSC
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22/12/2020 14:57
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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15/09/2020 20:50
Juntada
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02/09/2020 00:45
Juntada
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01/09/2020 10:29
Juntada
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28/08/2020 14:54
Juntada
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27/08/2020 12:41
Juntada
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27/07/2020 17:39
Juntada
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22/07/2020 10:10
Juntada
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28/05/2019 11:43
Juntada de documento
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28/05/2019 11:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
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29/10/2018 16:38
Juntada
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28/10/2018 23:00
Juntada
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22/10/2018 13:37
Juntada
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06/06/2018 23:07
Juntada
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25/05/2018 15:02
Juntada
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18/05/2018 15:02
Juntada
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16/05/2018 11:13
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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16/05/2018 11:13
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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15/05/2018 18:41
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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15/05/2018 16:52
Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
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13/05/2018 22:50
Conclusos para despacho
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10/05/2018 14:43
documento digitalizado
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10/05/2018 14:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/05/2018 14:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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26/04/2018 16:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/010876-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel
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23/04/2018 18:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20012095-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/04/2018 18:07
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20/04/2018 03:42
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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18/04/2018 10:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/04/2018 10:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
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12/04/2018 17:29
Juntada de documento
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12/04/2018 17:29
Juntada de documento
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12/04/2018 13:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10032530-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 12/04/2018 13:45
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10/04/2018 16:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2335/2018 Teor do ato: Por ato ordinatório, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da certidão de fl. 987, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Osvaldo Duncke (OAB 34143/SC), Osval
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10/04/2018 16:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/04/2018 16:49
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Por ato ordinatório, ficam intimadas as partes para se manifestarem acerca da certidão de fl. 987, no prazo de 05 (cinco) dias.
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10/04/2018 13:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/04/2018 13:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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09/04/2018 21:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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03/04/2018 13:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2258/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls. 277/279 e, em consequência:CONDENO o acusado Matheus Alves, já qualificado, ao cumprimento de 20 (vinte) anos de reclusão, em
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03/04/2018 13:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/008830-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel
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03/04/2018 13:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/008829-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2018 Local: Oficial de justiça - Guilherme Panizzi Brasil Pinto
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13/03/2018 11:15
Juntada
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07/03/2018 15:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/03/2018 10:59
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.18.10019188-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2018 10:50
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05/03/2018 17:13
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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05/03/2018 17:13
Certificado a publicação e registro da sentença
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05/03/2018 17:12
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de fls. 277/279 e, em consequência:CONDENO o acusado Matheus Alves, já qualificado, ao cumprimento de 20 (vinte) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 11 (o
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25/09/2017 12:31
Conclusos para sentença
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25/09/2017 10:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10078519-7 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2017 10:46
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21/09/2017 14:13
Juntada de documento
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19/09/2017 14:35
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento das alegações finais por parte do(s) advogado(s) do(s) réus, embora intimado(s), conforme página 903.
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13/09/2017 20:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1534/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:
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01/09/2017 15:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1534/2017 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Osvaldo José Duncke (OAB 34143/SC)
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01/09/2017 15:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais, no prazo legal.
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01/09/2017 14:56
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o assistente de acusação apresentar alegações finais.
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01/09/2017 14:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1334/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2640 Página:
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04/08/2017 18:28
Juntada
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02/08/2017 16:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1334/2017 Teor do ato: Fica intimado assistente de acusação para apresentação das suas alegações finais, no prazo legal. Advogados(s): Gilberto da Silva Tinoco (OAB 9583/SC)
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02/08/2017 16:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado assistente de acusação para apresentação das suas alegações finais, no prazo legal.
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02/08/2017 15:32
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSJE.17.20022326-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/08/2017 13:51
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02/08/2017 12:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/08/2017 12:32
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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20/01/2017 19:17
Juntada
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18/01/2017 19:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/01/2017 18:27
Certidão emitida - Genérico
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18/01/2017 18:24
Juntada de documento
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18/01/2017 18:24
Juntada de documento
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18/01/2017 18:24
Juntada de documento
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18/01/2017 18:24
Juntada de documento
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12/12/2016 18:44
Expedido termo - INTERROGATÓRIO - 1ª PARTE
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12/12/2016 18:44
Expedido termo - INTERROGATÓRIO - 1ª PARTE
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09/12/2016 16:41
Mero expediente - SAJ - Foram ouvidas 2 testemunhas arroladas pela defesa, sendo a testemunha Rodrigo dos Santos Ribeiro em substituição a testemunha Angélica Claudete Silvano de Souza. Após, foram os réus interrogados. A acusação não requereu diligências
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16/11/2016 15:24
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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10/11/2016 18:50
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/11/2016 18:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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08/11/2016 11:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1052/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:
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13/10/2016 15:09
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/030515-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2016 Local: Biguaçu / Vanessa Cunha Cancio
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07/10/2016 19:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1053/2016 Teor do ato: Diante do requerimento de fls. 855-857 e atestado médico de fl. 858, defiro o pedido da Defesa e redesigno a audiência para o dia 12/12/2016, às 16h15min. As testemunhas de defes
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07/10/2016 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1052/2016 Teor do ato: Diante do requerimento de fls. 855-857 e atestado médico de fl. 858, defiro o pedido da Defesa e redesigno a audiência para o dia 12/12/2016, às 16h15min. As testemunhas de defes
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03/10/2016 17:10
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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16/09/2016 09:15
Juntada
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14/09/2016 13:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/09/2016 15:56
Redesignada audiência - Diante do requerimento de fls. 855-857 e atestado médico de fl. 858, defiro o pedido da Defesa e redesigno a audiência para o dia 12/12/2016, às 16h15min. As testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação (fl. 79
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12/09/2016 14:43
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/12/2016 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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12/09/2016 12:27
Conclusos para despacho
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12/09/2016 12:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10068095-5 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 12/09/2016 11:46
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05/09/2016 12:28
documento digitalizado
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05/09/2016 12:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/09/2016 12:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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22/08/2016 13:52
Juntada de documento
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05/08/2016 12:58
Juntada de documento
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05/08/2016 12:57
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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05/08/2016 09:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/08/2016 09:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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04/08/2016 17:24
Juntada
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04/08/2016 16:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/023007-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2016 Local: São José / Rodrigo Moreira
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02/08/2016 19:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/08/2016 17:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0727/2016 Teor do ato: Ante o pedido formulado pelo defensor constituído, redesigno o ato para 14/09/2016, às 14h45min.Intimem-se. Advogados(s): Gilberto da Silva Tinoco (OAB 9583/SC), Osvaldo José Dun
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01/08/2016 18:56
Mero expediente - SAJ - Ante o pedido formulado pelo defensor constituído, redesigno o ato para 14/09/2016, às 14h45min.Intimem-se.
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01/08/2016 18:13
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/09/2016 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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01/08/2016 10:18
Conclusos para despacho
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01/08/2016 09:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10055687-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 29/07/2016 17:10
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21/07/2016 17:01
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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13/07/2016 12:06
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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06/07/2016 18:37
Mero expediente - SAJ - DESPACHO Haja vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 13/09/2016, às 15h00min.
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06/07/2016 18:15
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/09/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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28/06/2016 19:06
Redesignada audiência - Haja vista a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 2/12/2016, às 14 horas.Intimem-se.
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28/06/2016 18:45
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/12/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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13/06/2016 19:00
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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11/05/2016 16:14
Redesignada audiência - 1. Tendo em vista o pedido do causídico (fls. 827-829), redesigno o ato anteriormente aprazado para o dia 22/07/2016, às 14h00min. 2. No mais, cumpram-se as determinações do despacho anterior.
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15/04/2016 23:26
Conclusos para despacho
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15/04/2016 14:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10025533-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 15/04/2016 10:38
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08/04/2016 14:13
Juntada de documento
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04/04/2016 16:36
Desacolhida de Prisão Preventiva
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14/03/2016 16:51
Juntada
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14/03/2016 15:33
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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10/03/2016 15:40
Redesignada audiência - 1. Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento de fls. 791 e 813, para a oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório dos réus, para 01/07/2016, as 16h15min. 2. As testem
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09/03/2016 18:54
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/07/2016 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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09/03/2016 13:10
Conclusos para despacho
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04/03/2016 17:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2016/006658-4 Situação: Cancelado em 14/03/2016 Local: São José / 1º Cartório Criminal
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23/02/2016 18:27
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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22/02/2016 23:36
Juntada
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22/02/2016 23:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2016 Teor do ato: Vistos, etc. I. DEFIRO o pedido de desentranhamento dos documentos das pgs. 423-439, porquanto estranhos ao presente processo, devendo o cartório diligenciar, na medida do possív
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22/02/2016 13:49
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. I. DEFIRO o pedido de desentranhamento dos documentos das pgs. 423-439, porquanto estranhos ao presente processo, devendo o cartório diligenciar, na medida do possível, no sentido de remetê-los ao feito correto.
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18/02/2016 15:13
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/04/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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15/02/2016 13:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.16.10008854-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 15/02/2016 13:09
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06/11/2015 03:14
Conclusos para decisão interlocutória
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06/11/2015 03:12
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10071534-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/11/2015 16:36
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29/10/2015 15:16
Juntada
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29/10/2015 15:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0981/2015 Teor do ato: O Ministério Público formulou pedido de revigoramento da clausura processual de ambos os acoimados em razão do que qualificou como reiteração criminosa (fls. 792/793). Pois bem.
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27/10/2015 18:36
Mero expediente - SAJ - O Ministério Público formulou pedido de revigoramento da clausura processual de ambos os acoimados em razão do que qualificou como reiteração criminosa (fls. 792/793). Pois bem. É de se observar o que dispõe o §3º do artigo 282 do
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09/09/2015 17:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.20016269-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/09/2015 16:33
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09/09/2015 17:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20016269-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/09/2015 16:33
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09/09/2015 17:23
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.20016268-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/09/2015 16:33 Complemento: MP
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09/09/2015 17:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20016268-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/09/2015 16:33 Complemento: MP
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09/09/2015 17:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20016266-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/09/2015 16:33
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09/09/2015 17:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20016265-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/09/2015 16:32
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04/09/2015 09:40
Conclusos para decisão interlocutória
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02/09/2015 15:10
Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva p
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31/08/2015 14:33
documento digitalizado
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31/08/2015 14:24
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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31/08/2015 14:24
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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28/08/2015 14:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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28/08/2015 14:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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27/08/2015 16:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/08/2015 16:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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26/08/2015 17:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/08/2015 17:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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26/08/2015 14:58
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/023559-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2015 Local: Biguaçu / Ernani Simon Bonissoni Junior
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26/08/2015 14:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/023566-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2015 Local: São José / Normélia Petry
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26/08/2015 14:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/023557-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2015 Local: São José / Guilherme Panizzi Pinto
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21/08/2015 22:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10051221-0 Tipo da Petição: Outros Data: 20/08/2015 19:33
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17/08/2015 19:06
documento digitalizado
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17/08/2015 19:05
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/08/2015 19:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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14/08/2015 00:02
Juntada
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14/08/2015 00:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2015 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Andressa Santos de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vist
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13/08/2015 23:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Andressa Santos de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o teor da certidão de fl. 765.
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13/08/2015 23:58
Juntada
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13/08/2015 23:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0697/2015 Teor do ato: Fica intimado o defensor do acusado Lucas César Pedron para fornecer o endereço completo e atualizado das testemunhas Alyson Fabiano Silva de Lima e Felipe do Nascimento Vanini,
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12/08/2015 19:18
documento digitalizado
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12/08/2015 19:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/08/2015 19:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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12/08/2015 14:21
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/08/2015 14:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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09/08/2015 23:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/021397-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2015 Local: Biguaçu / Vanessa Cunha Cancio
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09/08/2015 23:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/021398-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2015 Local: São José / Normélia Petry
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09/08/2015 23:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/021394-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2015 Local: São José / Guilherme Panizzi Pinto
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07/08/2015 13:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/021400-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2015 Local: Biguaçu / Vanessa Cunha Cancio
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06/08/2015 18:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor do acusado Lucas César Pedron para fornecer o endereço completo e atualizado das testemunhas Alyson Fabiano Silva de Lima e Felipe do Nascimento Vanini, as quais declarou em audiência manter inter
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09/07/2015 00:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10038729-7 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2015 20:02
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30/06/2015 21:11
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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30/06/2015 21:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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30/06/2015 21:03
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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30/06/2015 21:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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29/06/2015 15:48
Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva p
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29/06/2015 15:15
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/09/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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25/06/2015 19:26
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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25/06/2015 19:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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25/06/2015 18:16
Juntada
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25/06/2015 18:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2015 Teor do ato: I - Ante o teor da certidão de fl. 765, renove-se o mandado de intimação da testemunha Thiago Cristian, que deverá ser cumprido pessoalmente. Fica autorizada a diligência fora do
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25/06/2015 16:14
Mero expediente - SAJ - I - Ante o teor da certidão de fl. 765, renove-se o mandado de intimação da testemunha Thiago Cristian, que deverá ser cumprido pessoalmente. Fica autorizada a diligência fora do horário de expediente comercial, em momentos alterna
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25/06/2015 12:48
Conclusos para despacho
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24/06/2015 18:58
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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24/06/2015 18:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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23/06/2015 16:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/015430-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2015 Local: São José / Alexandre Guilherme Viana Grandi
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22/06/2015 19:40
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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22/06/2015 19:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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22/06/2015 01:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10034323-0 Tipo da Petição: Outros Data: 19/06/2015 18:19
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21/06/2015 23:40
Juntada
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21/06/2015 23:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0452/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:
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17/06/2015 01:22
Juntada
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17/06/2015 01:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2015 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha de defesa Alyson Fabiano Silva de Lima, no prazo de 03 (três) dias, ten
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17/06/2015 01:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha de defesa Alyson Fabiano Silva de Lima, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial d
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16/06/2015 13:00
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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16/06/2015 13:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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16/06/2015 12:50
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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16/06/2015 12:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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15/06/2015 16:26
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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15/06/2015 16:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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09/06/2015 14:07
documento digitalizado
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09/06/2015 14:04
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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09/06/2015 14:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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03/06/2015 16:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/013295-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2015 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano
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03/06/2015 16:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/013007-7 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 22/06/2015 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano
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03/06/2015 16:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/013021-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2015 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano
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03/06/2015 16:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/013028-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2015 Local: São José / Izabel Cristina Nazario
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03/06/2015 16:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/013025-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2015 Local: São José / Izabel Cristina Nazario
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03/06/2015 13:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10030834-6 Tipo da Petição: Outros Data: 03/06/2015 12:08
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02/06/2015 15:37
Mero expediente - SAJ - Uma vez que os expedientes preparatórios já foram expedidos, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 29/06/2015, às 14:00 horas. São José (SC), 02 de junho de 2015.
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01/06/2015 23:48
Conclusos para despacho
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01/06/2015 23:44
Juntada
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01/06/2015 23:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número do Diário: 2085 Página:
-
01/06/2015 23:41
Juntada
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01/06/2015 23:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2015 Data da Publicação: 20/04/2015 Número do Diário: 2093 Página:
-
01/06/2015 23:41
Juntada
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01/06/2015 23:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2015 Data da Publicação: 20/04/2015 Número do Diário: 2093 Página:
-
01/06/2015 23:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/012769-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2015 Local: São José / Alexandre Guilherme Viana Grandi
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01/06/2015 23:34
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/012765-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2015 Local: São José / Izabel Cristina Nazario
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01/06/2015 23:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/012759-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2015 Local: São José / Anderson Rosa
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30/05/2015 00:29
Juntada
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30/05/2015 00:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2015 Teor do ato: I - Para comparecimento na audiência a ser realizada no dia 29/06/2015, às 14:00 horas, intimem-se as testemunhas de defesa levando-se em consideração os endereços informados às
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06/05/2015 09:43
Mero expediente - SAJ - I - Para comparecimento na audiência a ser realizada no dia 29/06/2015, às 14:00 horas, intimem-se as testemunhas de defesa levando-se em consideração os endereços informados às fls. 714/715 e 717. II - Intime-se o causídico para s
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01/05/2015 00:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20006594-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/04/2015 14:13
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30/04/2015 18:49
Conclusos para despacho
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30/04/2015 18:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20006690-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/04/2015 18:22
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30/04/2015 16:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20006595-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/04/2015 14:13
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30/04/2015 15:59
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20006596-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/04/2015 14:14
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30/04/2015 15:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20006597-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/04/2015 14:14
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29/04/2015 13:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10024500-0 Tipo da Petição: Outros Data: 29/04/2015 10:04
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27/04/2015 15:21
Juntada de documento
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27/04/2015 15:20
Juntada de documento
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27/04/2015 15:20
Juntada de documento
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24/04/2015 15:42
Expedido termo - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Na audiência de hoje seria colhido o depoimento das testemunhas arroladas na defesa e interrogados os réus. Contudo, as testemunhas não foram intimadas,
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24/04/2015 15:20
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/06/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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23/04/2015 14:11
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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23/04/2015 14:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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23/04/2015 11:27
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10023318-4 Tipo da Petição: Outros Data: 23/04/2015 09:13
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23/04/2015 11:26
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10023316-8 Tipo da Petição: Outros Data: 23/04/2015 08:57
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16/04/2015 18:22
Juntada
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16/04/2015 18:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2015 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha de defesa Alyson Fabiano Silva de Lima, no prazo de 03 (três) dias, ten
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16/04/2015 18:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha de defesa Alyson Fabiano Silva de Lima, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial d
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16/04/2015 18:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/010188-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2015 Local: Biguaçu / Ernani Simon Bonissoni Junior
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16/04/2015 17:17
Mero expediente - SAJ - Intime-se a testemunha Felipe do Nascimento Vanini no endereço reiterado pela defesa na petição de fls. 703/704, devendo o Sr. Oficial de Justiça cumprir a diligência fora do horário comercial, de preferência no período noturno. Sã
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16/04/2015 17:12
Juntada
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16/04/2015 17:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2015 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado das testemunhas Thiago Cristian, Vanessa Paula, Adriana Aranha da Silva, Sirleia Córd
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16/04/2015 17:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado das testemunhas Thiago Cristian, Vanessa Paula, Adriana Aranha da Silva, Sirleia Córdova dos Santos e Gregório Alberto Alves, no
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16/04/2015 17:09
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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16/04/2015 17:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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16/04/2015 16:26
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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16/04/2015 16:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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16/04/2015 16:21
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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16/04/2015 16:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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16/04/2015 14:59
Conclusos para despacho
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16/04/2015 14:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10020643-8 Tipo da Petição: Outros Data: 08/04/2015 18:35
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07/04/2015 17:50
documento digitalizado
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07/04/2015 17:49
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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07/04/2015 17:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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06/04/2015 17:23
Juntada
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06/04/2015 17:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2015 Teor do ato: O endereço da testemunha Felipe do Nascimento Vanini, em que pese ter sido reiterado pelo douto causídico (fl. 648), já foi apontado como insubsistente em duas oportunidades (fls
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06/04/2015 16:00
Mero expediente - SAJ - O endereço da testemunha Felipe do Nascimento Vanini, em que pese ter sido reiterado pelo douto causídico (fl. 648), já foi apontado como insubsistente em duas oportunidades (fls. 680 e 698). Desse modo, intime-se o causídico para
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06/04/2015 13:03
Conclusos para despacho
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31/03/2015 19:09
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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31/03/2015 19:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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23/03/2015 14:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/008136-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2015 Local: São José / Rita de Cassia Bidigaray Soria Hanada
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23/03/2015 14:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/008130-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 07/04/2015 Local: Biguaçu / Vanessa Cunha Cancio
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23/03/2015 14:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/008127-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2015 Local: São José / Rita de Cassia Bidigaray Soria Hanada
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23/03/2015 14:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/008140-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2015 Local: Biguaçu / Vanessa Cunha Cancio
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23/03/2015 14:42
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/008141-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2015 Local: São José / Rita de Cassia Bidigaray Soria Hanada
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11/03/2015 05:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297694674TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar - Biguaçu/SC Diligência : 25/02/2015
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11/03/2015 05:24
Juntada
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06/03/2015 10:56
Juntada
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06/03/2015 10:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297694714TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis - DPGF Diligência : 24/02/2015
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04/03/2015 11:33
Juntada de Ofício
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26/02/2015 18:09
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10010044-3 Tipo da Petição: Outros Data: 24/02/2015 13:29
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26/02/2015 18:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10010053-2 Tipo da Petição: Outros Data: 24/02/2015 14:02
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23/02/2015 16:56
Designada audiência - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Presentes os acusados Matheus Alves e Lucas César Pedron, juntamente com o advogado Dr. Osvaldo, patrocinando a defesa de ambos os acusados. No pres
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23/02/2015 15:30
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/04/2015 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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23/02/2015 11:05
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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23/02/2015 11:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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23/02/2015 10:43
documento digitalizado
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23/02/2015 10:42
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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23/02/2015 10:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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20/02/2015 14:56
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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20/02/2015 14:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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19/02/2015 21:38
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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19/02/2015 21:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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19/02/2015 21:35
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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19/02/2015 21:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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19/02/2015 17:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/004366-2 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 23/02/2015 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães
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19/02/2015 15:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/004294-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2015 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães
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18/02/2015 17:45
Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fls. 672/673. Expeça-se, com urgência, mandado de intimação da testemunha arrolada pela defesa, que deverá ser cumprido em período noturno pelo Plantão, se necessário. São José (SC), 18 de fevereiro de 2015.
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18/02/2015 12:35
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10008355-7 Tipo da Petição: Outros Data: 18/02/2015 10:31
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18/02/2015 12:35
Conclusos para despacho
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18/02/2015 12:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10008358-1 Tipo da Petição: Outros Data: 18/02/2015 10:35
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14/02/2015 00:01
Juntada
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14/02/2015 00:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2015 Data da Publicação: 05/02/2015 Número do Diário: 2046 Página:
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14/02/2015 00:01
Juntada
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14/02/2015 00:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2015 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Alyson Fabiano Silva de Lima, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vist
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13/02/2015 23:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Alyson Fabiano Silva de Lima, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça
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13/02/2015 21:15
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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13/02/2015 21:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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13/02/2015 21:11
documento digitalizado
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13/02/2015 21:09
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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13/02/2015 21:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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10/02/2015 18:04
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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10/02/2015 18:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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10/02/2015 18:02
documento digitalizado
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10/02/2015 18:00
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
10/02/2015 18:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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09/02/2015 14:39
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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09/02/2015 14:39
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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09/02/2015 00:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/002932-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2015 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães
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09/02/2015 00:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/002930-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2015 Local: São José / Francisco Rogério Lisboa
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09/02/2015 00:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/002928-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2015 Local: Biguaçu / Ernani Simon Bonissoni Junior
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09/02/2015 00:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/002925-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2015 Local: Biguaçu / Ernani Simon Bonissoni Junior
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03/02/2015 15:48
Juntada
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03/02/2015 15:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2015 Teor do ato: Por ato ordinatório fica a defesa intimada para apresentar novo endereço das testemunhas Flávio do Nascimento Vanini, Felipe do Nascimento Vanini e Vanessa de Paula, no prazo de
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03/02/2015 15:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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03/02/2015 15:38
documento digitalizado
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03/02/2015 15:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
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03/02/2015 15:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
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03/02/2015 15:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório fica a defesa intimada para apresentar novo endereço das testemunhas Flávio do Nascimento Vanini, Felipe do Nascimento Vanini e Vanessa de Paula, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista as certidões
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03/02/2015 15:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/002939-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2015 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães
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12/01/2015 18:50
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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09/01/2015 14:21
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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18/12/2014 18:20
Audiência Designada - SAJ - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. O Ministério Público requereu a juntada de CD contendo as reportagens efetuadas pela Mídia a respeito dos fatos de que trata o presente proces
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18/12/2014 16:27
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/02/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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18/12/2014 12:49
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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18/12/2014 12:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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18/12/2014 12:46
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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18/12/2014 12:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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16/12/2014 17:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/043603-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2014 Local: São José / Amarildo José Gaboardi
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16/12/2014 16:57
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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16/12/2014 16:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/043554-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/12/2014 Local: São José / Amarildo José Gaboardi
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15/12/2014 19:10
Juntada
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15/12/2014 19:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0980/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 2018 Página:
-
15/12/2014 19:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10076691-2 Tipo da Petição: Outros Data: 15/12/2014 18:10
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10/12/2014 15:03
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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10/12/2014 15:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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10/12/2014 14:21
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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10/12/2014 14:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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10/12/2014 14:19
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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10/12/2014 14:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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09/12/2014 19:24
Juntada
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09/12/2014 19:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0980/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Gregório Alberto Alves, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o te
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09/12/2014 19:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Gregório Alberto Alves, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça de fl.
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09/12/2014 13:29
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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09/12/2014 10:44
documento digitalizado
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09/12/2014 10:42
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
09/12/2014 10:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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04/12/2014 20:38
Juntada
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04/12/2014 20:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0955/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 2013 Página:
-
04/12/2014 20:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0955/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 2013 Página:
-
04/12/2014 08:45
Juntada
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04/12/2014 08:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297648198TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : 1ª Delegacia de Polícia de São José/SC - Forquilhinhas Diligência : 27/11/2014
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01/12/2014 16:30
Juntada
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01/12/2014 16:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0955/2014 Teor do ato: Com a anuência do titular da ação penal, admito o Dr. Gilberto da Silva Tinoco como assistente de acusação. Intime-se o causídico, inclusive para comparecimento na audiência desi
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01/12/2014 16:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0955/2014 Teor do ato: Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual;
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29/11/2014 10:12
Juntada
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29/11/2014 10:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297648286TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar - Biguaçu/SC Diligência : 21/11/2014
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28/11/2014 11:06
Decisão interlocutória - SAJ - Com a anuência do titular da ação penal, admito o Dr. Gilberto da Silva Tinoco como assistente de acusação. Intime-se o causídico, inclusive para comparecimento na audiência designada para o dia 18/12/2014, às 14:30 horas. N
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27/11/2014 13:49
Conclusos para decisão interlocutória
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27/11/2014 03:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20016640-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/11/2014 11:30
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25/11/2014 15:58
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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25/11/2014 15:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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25/11/2014 15:50
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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25/11/2014 15:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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24/11/2014 18:21
Juntada
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24/11/2014 17:13
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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24/11/2014 17:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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24/11/2014 13:13
Certidão emitida - Decurso de Prazo
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20/11/2014 15:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/11/2014 15:01
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da petição de fl. 611.
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20/11/2014 08:12
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10069934-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 19/11/2014 16:11
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20/11/2014 08:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10069934-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 19/11/2014 16:11
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18/11/2014 18:44
Juntada
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18/11/2014 18:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0884/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: 2001 Página:
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18/11/2014 18:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/040692-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2014 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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18/11/2014 15:34
Mero expediente - SAJ - I - Acolho o petitório formulado pela defesa do réu Lucas César Pedron às fls. 602/603. Expeça-se mandado de intimação das testemunhas Flávio do Nascimento Vanini e Felipe do Nascimento Vanini, que deverá ser cumprido com urgência
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18/11/2014 13:16
Conclusos para despacho
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18/11/2014 13:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10069413-0 Tipo da Petição: Outros Data: 18/11/2014 09:43
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14/11/2014 15:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/040355-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2014 Local: São José / Anderson Rosa
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14/11/2014 15:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/040354-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2014 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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14/11/2014 15:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/040352-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2014 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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14/11/2014 15:15
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/040351-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2014 Local: São José / Anderson Rosa
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14/11/2014 15:13
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/040349-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2014 Local: São José / Jailson José de Melo
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14/11/2014 15:07
Juntada
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14/11/2014 15:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0884/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimada a defesa para informar o endereço atual das testemunhas Felipe Nascimento Vanini (fl. 581) e Sirléia Córdova dos Santos (fl. 589), no prazo de
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14/11/2014 14:55
Juntada de documento
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14/11/2014 14:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimada a defesa para informar o endereço atual das testemunhas Felipe Nascimento Vanini (fl. 581) e Sirléia Córdova dos Santos (fl. 589), no prazo de 03 (três) dias.
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14/11/2014 14:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
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14/11/2014 14:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável
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14/11/2014 14:30
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/12/2014 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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14/11/2014 14:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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12/11/2014 15:58
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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12/11/2014 14:24
Designada audiência - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclus
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12/11/2014 14:15
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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11/11/2014 14:27
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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11/11/2014 14:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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11/11/2014 07:47
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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11/11/2014 07:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
11/11/2014 07:37
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
11/11/2014 07:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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10/11/2014 18:43
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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10/11/2014 13:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/039585-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2014 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio
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10/11/2014 13:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/039584-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/11/2014 Local: Biguaçu / Adriana Aparecida Adriano
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10/11/2014 13:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/039582-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2014 Local: São José / Dalcelina Correa Frâncio
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10/11/2014 13:14
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10067283-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/11/2014 10:23
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07/11/2014 09:52
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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07/11/2014 09:51
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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05/11/2014 15:27
Juntada
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05/11/2014 15:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0838/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: 1992 Página:
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03/11/2014 18:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/038877-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/11/2014 Local: São José / Normélia Petry
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03/11/2014 17:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/038874-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2014 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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03/11/2014 16:45
Juntada
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03/11/2014 16:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0838/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado das testemunhas Sirleia Córdova dos Santos, Thiago Cristian e Vanessa de Paula, no pr
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03/11/2014 16:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor para informar o endereço completo e atualizado das testemunhas Sirleia Córdova dos Santos, Thiago Cristian e Vanessa de Paula, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o teo
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31/10/2014 15:50
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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31/10/2014 15:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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30/10/2014 05:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10064284-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 28/10/2014 15:01
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30/10/2014 05:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10064450-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 29/10/2014 09:43
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29/10/2014 15:21
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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29/10/2014 15:21
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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29/10/2014 13:19
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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27/10/2014 15:08
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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27/10/2014 15:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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24/10/2014 19:33
Juntada
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24/10/2014 19:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0829/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor do acusado Matheus Alves para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Gregório Alberto Alves, no prazo de 05 (cinco)
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24/10/2014 19:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor do acusado Matheus Alves para informar o endereço completo e atualizado da testemunha Gregório Alberto Alves, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o teor da certidão do
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24/10/2014 19:31
Juntada
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24/10/2014 19:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0818/2014 Data da Publicação: 23/10/2014 Número do Diário: 1984 Página:
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23/10/2014 15:56
documento digitalizado
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23/10/2014 14:48
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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23/10/2014 14:47
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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23/10/2014 08:46
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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23/10/2014 08:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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22/10/2014 14:34
documento digitalizado
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22/10/2014 14:31
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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22/10/2014 14:31
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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21/10/2014 13:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/037618-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2014 Local: São José / Anderson Rosa
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21/10/2014 13:12
Juntada
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21/10/2014 13:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0818/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimada a defesa para se informar o endereço atual das testemunhas Flávio do Nascimento Vanini e Felipe do Nascimento Vanini (fl. 554), no prazo de 03
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21/10/2014 13:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimada a defesa para se informar o endereço atual das testemunhas Flávio do Nascimento Vanini e Felipe do Nascimento Vanini (fl. 554), no prazo de 03 (três) dias
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13/10/2014 17:10
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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13/10/2014 17:10
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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13/10/2014 14:53
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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13/10/2014 12:03
documento digitalizado
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09/10/2014 10:33
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
09/10/2014 10:33
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
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08/10/2014 14:50
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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08/10/2014 14:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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07/10/2014 16:18
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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07/10/2014 13:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/036049-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2014 Local: São José / Valéria Machado Hulse Moura
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07/10/2014 12:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/036043-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2014 Local: São José / Rejane Koerich Guimarães
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06/10/2014 20:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10058361-3 Tipo da Petição: Outros Data: 03/10/2014 15:45
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26/09/2014 15:03
documento digitalizado
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26/09/2014 15:01
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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26/09/2014 15:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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23/09/2014 16:24
Juntada
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23/09/2014 16:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 515 e 516, referent
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23/09/2014 16:21
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10055609-8 Tipo da Petição: Outros Data: 22/09/2014 17:51
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23/09/2014 16:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10055609-8 Tipo da Petição: Outros Data: 22/09/2014 17:51
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22/09/2014 14:12
Juntada de documento
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17/09/2014 11:44
Mero expediente - SAJ - Intimado para constituir novo defensor em virtude da renúncia do anterior, Lucas César Pedron deixou transcorrer in albis o prazo (fl. 534). Pois bem. Apesar da consabida criação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, r
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16/09/2014 19:02
Conclusos para despacho
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16/09/2014 19:00
Certidão emitida - Decurso de Prazo
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16/09/2014 18:21
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSJE.14.00023428-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/09/2014 15:14 Complemento: Ofício nº 244/EXP-JJS/2014 1ª Delegacia de Polícia de São José/SC
-
16/09/2014 18:21
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.14.00023428-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/09/2014 15:14 Complemento: Ofício nº 244/EXP-JJS/2014 1ª Delegacia de Polícia de São José/SC
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16/09/2014 01:24
Juntada
-
16/09/2014 01:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR269672960TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : 1º Delegacia de Policia Civil de São José/SC Diligência : 09/09/2014
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15/09/2014 14:04
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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11/09/2014 20:34
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.14.00022995-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/09/2014 17:50
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11/09/2014 20:34
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DSJE.14.00022995-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/09/2014 17:50
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11/09/2014 20:34
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.14.00022995-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/09/2014 17:50
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05/09/2014 18:20
Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório
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04/09/2014 20:33
Juntada
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04/09/2014 20:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: 1949 Página:
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03/09/2014 04:17
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10050487-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 02/09/2014 18:27
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02/09/2014 11:27
Juntada
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02/09/2014 11:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 515 e 516, referent
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02/09/2014 11:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 515 e 516, referente às testemunhas de defesa Narciso José Per
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02/09/2014 11:23
Juntada
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02/09/2014 11:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: 1943 Página:
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01/09/2014 16:37
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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01/09/2014 16:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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29/08/2014 16:56
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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29/08/2014 16:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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26/08/2014 09:24
Juntada
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25/08/2014 18:58
Juntada
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25/08/2014 18:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2014 Teor do ato: III - Designo o dia 12/11/2014, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Requisitem-se. Intimem-se. São José (SC), 09 de julho de 2014. Advogados
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25/08/2014 18:42
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20011017-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/08/2014 16:35
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22/08/2014 17:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029716-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2014 Local: São José / Paulo Roberto da Silveira
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22/08/2014 16:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029692-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2014 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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22/08/2014 16:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029691-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2014 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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22/08/2014 16:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029690-8 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 09/10/2014 Local: São José / Paulo Roberto da Silveira
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22/08/2014 00:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/08/2014 18:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029618-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2014 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
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21/08/2014 18:31
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029617-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2014 Local: São José / Guilherme Panizzi Pinto
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21/08/2014 18:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029615-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2014 Local: São José / Normélia Petry
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21/08/2014 18:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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21/08/2014 17:37
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/029596-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2014 Local: São José / Geisa Fábia Dias Suene
-
07/08/2014 13:30
Certidão emitida - Intimação em Cartório
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30/07/2014 15:58
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
30/07/2014 15:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
30/07/2014 10:43
Juntada de documento
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29/07/2014 17:44
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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28/07/2014 12:07
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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28/07/2014 12:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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28/07/2014 11:54
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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28/07/2014 11:54
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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23/07/2014 15:03
Juntada de Ofício
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17/07/2014 20:59
Juntada de carta precatória
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09/07/2014 15:41
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/11/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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09/07/2014 14:13
Decisão interlocutória - SAJ - III - Designo o dia 12/11/2014, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Requisitem-se. Intimem-se. São José (SC), 09 de julho de 2014.
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08/07/2014 14:16
Conclusos para decisão interlocutória
-
08/07/2014 14:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10036227-7 Tipo da Petição: Outros Data: 07/07/2014 19:56
-
08/07/2014 02:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10036106-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/07/2014 15:44
-
07/07/2014 13:57
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
-
07/07/2014 13:43
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
-
04/07/2014 09:30
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
04/07/2014 09:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
03/07/2014 19:06
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
01/07/2014 19:28
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.14.00016124-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/07/2014 12:53 Complemento: nº 0000032-36.2014.8.24.0045-003 (Juízo de Palhoça) encaminhando arma
-
24/06/2014 15:54
Juntada de documento
-
24/06/2014 15:52
Certidão emitida - Intimação em Cartório
-
18/06/2014 16:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/020582-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2014 Local: São José / Amarildo José Gaboardi
-
18/06/2014 15:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/020579-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2014 Local: São José / Amarildo José Gaboardi
-
18/06/2014 15:39
Certidão emitida - Decurso de Prazo
-
17/06/2014 13:50
Juntada de Ofício
-
17/06/2014 13:45
Juntada
-
17/06/2014 13:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2014 Data da Publicação: 06/05/2014 Número do Diário: 1863 Página:
-
17/06/2014 13:44
Juntada
-
17/06/2014 13:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1830 Página:
-
17/06/2014 13:42
Juntada de Ofício
-
13/06/2014 17:33
Juntada de documento
-
06/06/2014 14:36
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
-
05/06/2014 16:28
Juntada de carta precatória
-
04/06/2014 14:21
Juntada de documento
-
04/06/2014 14:20
Juntada de documento
-
04/06/2014 14:16
Juntada de documento
-
30/05/2014 21:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados
-
28/05/2014 18:12
Juntada de Ofício
-
22/05/2014 18:24
Juntada de carta precatória
-
22/05/2014 17:20
Juntada de Ofício
-
22/05/2014 17:18
Juntada de Ofício
-
20/05/2014 03:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR269605523TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : 1ª Delegacia de Polícia de São José - Forquilhinhas Diligência : 14/05/2014
-
20/05/2014 03:16
Juntada
-
15/05/2014 18:46
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
13/05/2014 11:42
Juntada de Ofício
-
12/05/2014 18:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
-
12/05/2014 17:24
Certidão emitida
-
12/05/2014 16:44
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
09/05/2014 14:15
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSJE.14.00010941-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 09/05/2014 12:33
-
07/05/2014 14:09
Juntada de documento
-
05/05/2014 15:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
02/05/2014 16:26
Mero expediente - SAJ - Ciente da certidão de fl. 373. Constata-se que ambas as partes demonstraram, de forma enfática, interesse na realização do exame pericial de comparação balística entre a arma apreendida no APF n. 001/2014 da Comarca de Palhoça/SC,
-
02/05/2014 14:33
Conclusos para decisão interlocutória
-
02/05/2014 14:31
Juntada
-
02/05/2014 14:30
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2014 Teor do ato: Matheus Alves e Lucas César Pedron, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina por terem infringido em tese o disposto no artig
-
02/05/2014 14:23
Certidão emitida - Genérico
-
02/05/2014 13:53
Juntada de documento
-
02/05/2014 13:41
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/05/2014 13:40
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/05/2014 13:40
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/05/2014 13:40
Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
-
02/05/2014 13:39
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
02/05/2014 13:14
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/013864-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2014 Local: São José / Amarildo José Gaboardi
-
02/05/2014 13:07
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/013860-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/05/2014 Local: São José / Amarildo José Gaboardi
-
02/05/2014 12:46
Certidão emitida - Genérico
-
30/04/2014 13:56
Decisão interlocutória - SAJ - Matheus Alves e Lucas César Pedron, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina por terem infringido em tese o disposto no artigo 157, §3º (parte final), na forma do artigo 2
-
25/04/2014 19:18
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20004587-7 Tipo da Petição: Outros Data: 25/04/2014 18:24
-
25/04/2014 19:18
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.14.00008269-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/04/2014 16:06 Complemento: OF 671/2014
-
24/04/2014 13:21
Juntada de Ofício
-
07/04/2014 12:50
Juntada de Ofício
-
03/04/2014 14:39
Conclusos para despacho
-
03/04/2014 14:28
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10017109-9 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão temporária Data: 02/04/2014 19:21
-
03/04/2014 14:20
Juntada de documento
-
03/04/2014 14:19
Juntada de documento
-
03/04/2014 14:16
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
02/04/2014 18:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
-
02/04/2014 17:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10017028-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 02/04/2014 16:08
-
31/03/2014 18:04
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos. 1) Como o inquérito policial já se encontra desfechado e seguido de denúncia, os autos haverão de ser incluídos no fluxo de trabalho (SAJ) da unidade judicial de origem ao respectivo conhecimento, bem como dos desdob
-
31/03/2014 17:47
documento digitalizado
-
27/03/2014 18:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10015866-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 27/03/2014 15:53
-
27/03/2014 18:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10015901-3 Tipo da Petição: Outros Data: 27/03/2014 16:37
-
26/03/2014 14:36
Conclusos para despacho
-
25/03/2014 13:21
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.20003197-3 Tipo da Petição: Outros Data: 24/03/2014 14:28
-
25/03/2014 13:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20003197-3 Tipo da Petição: Outros Data: 24/03/2014 14:28
-
25/03/2014 13:20
documento digitalizado
-
25/03/2014 13:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20003198-1 Tipo da Petição: Outros Data: 24/03/2014 14:28
-
25/03/2014 12:19
Juntada de Ofício
-
21/03/2014 18:44
Conclusos para despacho
-
21/03/2014 18:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20003175-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/03/2014 17:52
-
21/03/2014 18:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20003178-7 Tipo da Petição: Outros Data: 21/03/2014 18:03
-
21/03/2014 08:06
Juntada
-
20/03/2014 12:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/03/2014 12:32
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.
-
20/03/2014 12:25
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10013928-4 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão temporária Data: 18/03/2014 19:20
-
20/03/2014 12:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10013928-4 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão temporária Data: 18/03/2014 19:20
-
20/03/2014 12:24
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10014183-1 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão temporária Data: 19/03/2014 20:20
-
20/03/2014 12:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10014183-1 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão temporária Data: 19/03/2014 20:20
-
19/03/2014 18:48
Juntada de Ofício
-
19/03/2014 17:15
Expedido ofício de quebra de sigilo telefônico/dados
-
19/03/2014 14:08
Juntada de Ofício
-
19/03/2014 07:48
Juntada
-
18/03/2014 19:10
Expedido mandado de Prisão
-
18/03/2014 18:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20003065-9 Tipo da Petição: Outros Data: 18/03/2014 15:52
-
18/03/2014 16:20
Juntada de documento
-
18/03/2014 15:30
Decretada a prisão temporária
-
18/03/2014 14:18
Conclusos para despacho
-
17/03/2014 19:32
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/03/2014 19:21
Conclusos para despacho
-
17/03/2014 19:20
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
17/03/2014 19:19
Juntada de Ofício
-
17/03/2014 19:18
Expedido mandado de Prisão
-
17/03/2014 19:16
Decretada a prisão temporária
-
17/03/2014 18:55
Conclusos para despacho
-
17/03/2014 18:54
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20002998-7 Tipo da Petição: Outros Data: 17/03/2014 18:49
-
14/03/2014 17:17
Juntada de Ofício
-
14/03/2014 07:42
Juntada
-
12/03/2014 19:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/03/2014 18:53
Juntada
-
12/03/2014 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2014 Teor do ato: Vistos. Como o procedimento foi incluído no segredo de justiça em razão da representação por prisão temporária e quebra de sigilo telefônico, medidas já deferidas (fls. 76/79) se
-
12/03/2014 18:51
Certidão emitida - Genérico
-
12/03/2014 18:46
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.
-
11/03/2014 19:00
Conclusos para despacho
-
11/03/2014 19:00
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
11/03/2014 19:00
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
11/03/2014 19:00
documento digitalizado
-
11/03/2014 18:34
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos. Como o procedimento foi incluído no segredo de justiça em razão da representação por prisão temporária e quebra de sigilo telefônico, medidas já deferidas (fls. 76/79) sem risco, agora, de frustração, pois já ultimad
-
11/03/2014 14:47
Conclusos para despacho
-
11/03/2014 14:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10012023-0 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2014 11:00
-
11/03/2014 14:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10012023-0 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2014 11:00
-
06/03/2014 12:45
Juntada de Ofício
-
05/03/2014 15:48
Mero expediente - SAJ - Vistos. Como o prazo da prisão temporária ainda está se desenrolando, mas, em breve, expirará, solicite-se à autoridade policial atendimento das diligências reaqueridas a fls. 74/75, assim como a inserta no último parecer ministeri
-
05/03/2014 14:49
Conclusos para despacho
-
05/03/2014 14:48
Juntada
-
28/02/2014 17:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20001897-7 Tipo da Petição: Outros Data: 28/02/2014 15:51
-
28/02/2014 08:14
Juntada
-
27/02/2014 12:33
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
27/02/2014 12:11
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.
-
27/02/2014 12:11
Certidão emitida - Genérico
-
20/02/2014 15:01
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
20/02/2014 14:58
Juntada de mandado
-
18/02/2014 16:22
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10007421-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/02/2014 17:35
-
18/02/2014 16:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10007421-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/02/2014 17:35
-
07/02/2014 16:33
Juntada de Ofício
-
07/02/2014 16:04
Expedido ofício de quebra de sigilo telefônico/dados
-
07/02/2014 16:04
Expedido mandado de Prisão
-
07/02/2014 15:15
Decretada a prisão temporária
-
06/02/2014 14:25
Conclusos para despacho
-
29/01/2014 15:49
Conclusos para decisão interlocutória
-
29/01/2014 15:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.20000600-6 Tipo da Petição: Outros Data: 28/01/2014 19:15
-
29/01/2014 07:41
Juntada
-
28/01/2014 15:54
Certidão emitida - Genérico
-
23/01/2014 18:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/01/2014 18:35
Juntada de documento
-
23/01/2014 18:35
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público.
-
23/01/2014 17:21
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2014
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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