06/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:41

Alterado o assunto processual
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
04/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 09:29

Juntada de Petição
04/06/2025 03:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 8
03/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:23

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008410-25.2025.8.24.0039/SCAUTOR: XAMA SUPERMERCADO ATACADISTA LTDAADVOGADO(A): FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei n. 9.099/1995, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Demanda isenta de custas e honorários em primeiro grau de jurisdição, salvo se configurada litigância de má-fé (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Na eventualidade de interposição de recurso contra a sentença, se houver requerimento de gratuidade da justiça, ele será analisado pela Turma Recursal (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
19/05/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:28

Extinto o processo por incompetência territorial
19/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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