26/09/2023 15:05

Baixa Definitiva
25/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.294,43
11/09/2023 14:29

Expedição de Alvará
08/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 20:44

Decisão interlocutória
06/09/2023 14:24

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:52

Juntada de Petição
06/09/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:19

Juntada de Petição
05/09/2023 01:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01JC
05/09/2023 01:53

Transitado em Julgado
04/09/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/08/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.198,24
15/08/2023 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021556-41.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO: AQUILES DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) ADVOGADO(A): SAMARA CARDOSO GALLI (OAB SC058576) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 589
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
03/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
09/06/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/06/2023 06:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5748785, Subguia 2996602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.382,51
09/06/2023 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (07/06/2023). Guia: 5748785 Situação: Baixado.
07/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 5748785 Situação: Em aberto.
06/06/2023 10:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5748785, Subguia 2996602
06/06/2023 10:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 5748785 - R$ 1.382,51
01/06/2023 11:13

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
25/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
15/05/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 10:48

Conclusos para julgamento
31/08/2022 12:06

Despacho
30/08/2022 11:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 30/08/2022 14:00. Refer. Evento 22
30/08/2022 08:35

Juntada de Petição
29/08/2022 14:31

Juntada de Petição
27/05/2022 09:14

Conclusos para despacho
17/02/2022 13:46

Despacho
17/02/2022 10:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 30/08/2022 14:00
17/02/2022 10:46

Conclusos para despacho
17/02/2022 10:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 17/02/2022 13:30. Refer. Evento 6
17/02/2022 07:50

Juntada de Petição
17/02/2022 06:55

Juntada de Petição
18/10/2021 14:15

Juntada de Petição
18/10/2021 12:23

Juntada de Petição
29/09/2021 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
14/09/2021 16:01

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2021 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AQUILES DE SOUZA MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/08/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 11:12

Determinada a citação
16/08/2021 14:19

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 17/02/2022 13:30
16/08/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 09:07

Distribuído por sorteio
13/08/2021 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AQUILES DE SOUZA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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