05/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482
02/09/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483
02/09/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
02/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 482
01/09/2025 19:09

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANSELMO RIBEIRO - CONDENADO - SOLTO
01/09/2025 16:27

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:34

Juntado(a)
01/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 482
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002258-70.2012.8.24.0049/SCACUSADO: ANSELMO RIBEIROADVOGADO(A): GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS (OAB SC029216)ADVOGADO(A): LYSLLEN MICHELE GASS SCHOSSLER (OAB SC063628)SENTENÇADISPOSITIVO Em razão do exposto, por força da decisão do Conselho de Sentença, julgo parcialmente procedente a denúncia, para o fim de condenar o réu ANSELMO RIBEIRO como incurso nas sanções dos artigos 121, caput, c/c artigo 14, inciso II e artigo 129, caput por uma vez (contra Silvania) e artigo 129, §1º, inciso I, por três vezes, conforme disposto no Código Penal, e, em consequência, condená-lo ao cumprimento de em regime inicial aberto.

Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais.

Sobrestada a exigibilidade de tais verbas, porquanto concedo a justiça gratuita em seu favor.

Em razão da condenação desclassificatório, não há que se falar em prisão do réu, pois respondeu o processo em liberdade e ausentes os requisitos do 312 do CPP.

Deixo de fixar a indenização mínima, nos termos da fundamentação. Diante da falta de Defensoria Pública Estadual com atuação nesta Comarca, com fundamento no art. 5º, LXXIV, da CF e no art. 22, § 1º, da Lei n.º 8.906/94, bem assim em atenção à Resolução CM n. 5/2019 e suas alterações, fixo os honorários em favor da defensora nomeada, Dra. $ .

A fixação da remuneração se justifica em razão da complexidade do caso e do êxito e empenho da defensora. Após o trânsito em julgado para o MPSC, intime-se o Órgão para manifestação quanto à prescrição retroativa.

Publicada em plenário, às 18h05min, do dia 29 de agosto de 2025. Dou as partes por intimadas.
29/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/08/2025 09:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/08/2025 09:12

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de Audiência Juiz - 29/08/2025 08:00. Refer. Evento 421
28/08/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 472
26/08/2025 19:14

Conclusos para julgamento
26/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 472
25/08/2025 17:28

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4923333 - ANSELMO RIBEIRO
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 472
22/08/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 472
22/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:12

Juntada de Petição
20/08/2025 09:44

Juntada de Petição
19/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/07/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 449
24/07/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025 Prazo do edital: 11/08/2025 Prazo de citação/intimação: 18/08/2025
23/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025
23/07/2025 14:36

Expedição de Edital - intimação
23/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449
23/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449
23/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
23/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 449
22/07/2025 18:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 449
22/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001049-24.2025.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 448
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:54

Despacho
22/07/2025 13:38

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juiz - 22/07/2025 12:40. Refer. Evento 420
22/07/2025 13:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 423
09/07/2025 16:37

Juntado(a)
09/07/2025 16:36

Juntado(a)
09/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 423
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025 Prazo do edital: 25/07/2025 Prazo de citação/intimação: 01/08/2025
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025 Prazo do edital: 25/07/2025 Prazo de citação/intimação: 01/08/2025
08/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
08/07/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 17:30

Expedição de ofício
08/07/2025 17:28

Expedição de ofício
08/07/2025 17:28

Expedição de Edital - intimação
08/07/2025 17:28

Expedição de Edital
08/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 17:14

Expedição de ofício
08/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 17:12

Expedição de ofício
08/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
08/07/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 423
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002258-70.2012.8.24.0049/SCACUSADO: ANSELMO RIBEIROADVOGADO(A): LYSLLEN MICHELE GASS SCHOSSLER (OAB SC063628)DESPACHO/DECISÃO3. Observadas as formalidade legais do art. 423 do CPP, determino a inclusão do processo na pauta do Tribunal do Júri;
07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:59

Decisão interlocutória
07/07/2025 18:50

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de Audiência Juiz - 29/08/2025 08:00
07/07/2025 18:49

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 22/07/2025 12:40
07/07/2025 18:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
02/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 412
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413
01/07/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
01/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 412
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002258-70.2012.8.24.0049/SC ACUSADO: ANSELMO RIBEIROADVOGADO(A): LYSLLEN MICHELE GASS SCHOSSLER (OAB SC063628) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o MPSC e a defesa do réu acerca do contido no artigo 422, do Código de Processo Penal.

Após, retornem os autos conclusos.
30/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:06

Decisão interlocutória
30/06/2025 16:01

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:29

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
12/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405
12/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 405
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 405
11/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002258-70.2012.8.24.0049/SC ACUSADO: ANSELMO RIBEIROADVOGADO(A): LYSLLEN MICHELE GASS SCHOSSLER (OAB SC063628) ATO ORDINATÓRIO Houve determinação judicial para nomeação de defensor ao pronunciado: 3.

Transcorrido o prazo, nomeie-se profissional para atuar em favor do réu. 4.

Intime-se o defensor constituído ou nomeado para que apresente manifestação quanto ao previsto no artigo 422, do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.

Prazo: 5 dias No mesmo prazo, em caso de DECLÍNIO DE NOMEAÇÃO, deverá manifestar-se no Sistema da AJG e peticionar o declínio de nomeação nos autos na forma abaixo:
10/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:51

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 18:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052739
07/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 394
05/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 394
04/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
04/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 394
04/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 389
03/06/2025 23:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 394
03/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 392
03/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 392
03/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:23

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 389
03/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 389
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002258-70.2012.8.24.0049/SC ACUSADO: ANSELMO RIBEIROADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS (OAB SC052739) ATO ORDINATÓRIO Havendo determinação no evento 346 para realizar a nomeação de defensor pelo Juízo, certifico que realizei, recaindo o encargo para a Dra Aline Medeiros, OAB/SC 52739.

Fica o defensor nomeado intimado para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita a nomeação, manifestando seu aceite nos autos e no Sistema da Assistência Judiciária Gratuita.
19/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 19:54

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 19:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037832
09/05/2025 18:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/05/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372
17/12/2024 12:55

Juntada de Ofício cumprido
11/12/2024 16:25

Juntada de Ofício cumprido
11/12/2024 14:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
11/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373
11/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
11/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:09

Despacho
11/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/11/2024 22:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PZOUN
29/11/2024 22:03

Juntada de Ordem Cumprida - (ANSELMO RIBEIRO)
27/11/2024 13:03

Remetidos os Autos - PZOUN -> FNSCONV
26/11/2024 18:10

Juntada de Petição
26/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361
16/11/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
06/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/11/2024 19:03

Juntada de Ofício cumprido
29/10/2024 19:11

Juntado(a)
29/10/2024 17:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/10/2024 17:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR051986
29/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
21/10/2024 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 349
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
15/10/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
11/10/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 349 Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL
11/10/2024 16:06

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
11/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:25

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
10/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
06/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
27/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:07

Despacho
27/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
23/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
06/03/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
06/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
05/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:24

Juntado(a)
05/03/2024 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 00022587020128240049
06/02/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00022587020128240049/TJSC
15/12/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC
15/12/2023 15:39

Alterado o assunto processual - De: Homicídio - Para: Homicídio Simples (Criminal)
15/12/2023 15:38

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra a vida - Para: Homicídio
15/12/2023 15:35

Alterado o assunto processual
12/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
27/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
27/11/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
25/11/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 20:26

Decisão interlocutória
13/11/2023 15:15

Conclusos para decisão
27/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 310
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
14/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
14/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
12/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:54

Decisão interlocutória
06/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Crimes contra a vida Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
01/08/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 293
25/07/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 293
20/07/2023 23:12

Juntada de Petição
18/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/07/2023 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 300 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
18/07/2023 11:09

Juntada de Petição
07/07/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 293
07/07/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 293
06/07/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 293
26/06/2023 12:05

Juntado(a)
22/06/2023 13:00

Juntado(a)
21/06/2023 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/06/2023 16:19

Expedição de ofício - 5 cartas
21/06/2023 15:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANSELMO RIBEIRO - PRONUNCIADO
18/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
28/03/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
28/03/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
27/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 18:54

Proferida Sentença de Pronúncia
09/11/2022 18:06

Conclusos para julgamento
04/11/2022 17:42

Juntada de Petição
18/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
01/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
28/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
23/09/2022 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
15/09/2022 13:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/09/2022 13:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Juiz - 13/09/2022 13:45. Refer. Evento 259
13/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2022 14:23

Despacho
13/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
16/08/2022 14:57

Juntado(a)
08/08/2022 15:09

Juntado(a)
04/08/2022 18:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
31/05/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
31/05/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
26/05/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 18:42

Despacho
26/05/2022 18:39

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Juiz - 13/09/2022 13:45. Refer. Evento 245
26/05/2022 18:38

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:15

Juntada de Certidão
28/04/2022 13:41

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 15:28

Expedição de ofício
23/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
07/03/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
07/03/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
05/03/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 19:49

Determinada a intimação
05/03/2021 16:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Juiz - 26/05/2022 15:30
01/12/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
13/11/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
13/11/2020 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
12/11/2020 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 19:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/10/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
05/10/2020 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020 17:21

Juntada de Ofício cumprido em parte
30/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 222
28/09/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
28/09/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 230
27/09/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2020 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2020 21:02

Juntado(a)
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 222
14/09/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
14/09/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223
14/09/2020 13:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2020 12:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANSELMO RIBEIRO - DENUNCIADO
14/09/2020 11:12

Juntada de Petição
28/07/2020 18:04

Decisão interlocutória
19/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 212
17/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212
08/06/2020 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
08/06/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 213
07/06/2020 20:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2020 20:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2020 20:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/04/2020 23:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
13/04/2020 23:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830494880TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Penitenciária Estadual de Cascavel/PR Diligência : 18/03/2020
13/04/2020 23:07

Juntada
06/03/2020 10:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
20/02/2020 12:55

Juntada de carta precatória
20/02/2020 12:54

Juntada de documento
20/02/2020 11:48

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante do ofício de fl. 415, este Juízo manifesta aquiescência quanto a realização do ato por videoconferência. Diante disso, este juízo realizou o agendamento do ato no site do TJSC (https://vc.tjsc.jus.br), para a reali
13/02/2020 16:37

Audiência Designada - SAJ - Videoconferência Data: 20/04/2020 Hora 14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
13/02/2020 14:22

Conclusos para despacho
13/02/2020 14:21

Juntada de Ofício
13/02/2020 14:20

Juntada de documento
22/01/2020 18:17

Juntada de documento
22/01/2020 13:00

Recebidos os autos
21/01/2020 13:32

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
20/01/2020 18:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
22/12/2019 23:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2485/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:
19/12/2019 20:07

Juntada
18/12/2019 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2485/2019 Teor do ato: 1. Inicialmente, entendo que a decisão que decretou a revelia do acusado deve ser revogada, uma vez que, o acusado não compareceu à audiência de instrução aprazada para o dia 30
18/12/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019 16:44

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, entendo que a decisão que decretou a revelia do acusado deve ser revogada, uma vez que, o acusado não compareceu à audiência de instrução aprazada para o dia 30/11/2017, pois encontrava-se recluso na Peniten
06/12/2019 12:53

Conclusos para decisão interlocutória
05/12/2019 09:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.20004360-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2019 09:27
13/11/2019 14:06

Juntada
12/11/2019 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2309/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188 Página:
11/11/2019 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2309/2019 Teor do ato: Acerca do retorno da carta precatória, fls. 360-395, intimem-se às partes. Advogados(s): Valdecir Antônio dos Santos (OAB 37832/SC)
11/11/2019 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2019 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Acerca do retorno da carta precatória, fls. 360-395, intimem-se às partes.
11/11/2019 17:21

Juntada de carta precatória
21/10/2019 12:55

Juntada de Ofício
02/10/2019 19:17

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
02/10/2019 19:11

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 02/10/2019 Hora 19:15 Local: Sala do Tribunal do Júri Situacão: Importada
02/10/2019 18:40

Juntada de carta precatória
10/09/2019 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1944/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:
06/09/2019 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1944/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação da audiência de fl. 322. Advogados(s): Valdecir Antônio dos Santos (OAB 37832/SC)
06/09/2019 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação da audiência de fl. 322.
06/09/2019 13:09

Juntada de Ofício
22/07/2019 18:29

Juntada de documento
22/07/2019 15:11

Juntada de documento
19/07/2019 16:12

Expedida carta precatória - - Carta
18/07/2019 15:27

Juntada de documento
18/07/2019 01:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.20002709-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2019 01:20
14/07/2019 03:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2019 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2019 14:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/04/2019 12:37

Juntada
17/04/2019 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2019 13:29

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao douto representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
11/04/2019 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.19.20001391-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2019 16:51
27/03/2019 10:50

Conclusos para despacho
19/03/2019 15:31

Conclusos para despacho
18/03/2019 18:48

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WPZO.19.10003392-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 18/03/2019 18:43
17/03/2019 05:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/03/2019 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 3017 Página:
11/03/2019 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: Sem delongas, considerando que o denunciado, depois de citado pessoalmente, mudou de endereço sem comunicar ao Juízo (art. 367, CPP), decreto sua revelia.Sobre o tema, assentou
08/03/2019 19:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2019 18:26

Decisão interlocutória - SAJ - Sem delongas, considerando que o denunciado, depois de citado pessoalmente, mudou de endereço sem comunicar ao Juízo (art. 367, CPP), decreto sua revelia.Sobre o tema, assentou o Superior Tribunal de Justiça:"PROCESSUAL PENA
21/01/2019 18:51

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
21/01/2019 18:38

Juntada de carta precatória
21/01/2019 18:38

Juntada de Ofício
21/08/2018 12:47

Juntada de Ofício
02/08/2018 04:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/08/2018 13:40

Juntada de Ofício
24/07/2018 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1190/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:
23/07/2018 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1190/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas sobre o teor do ofício de fls. 269/271. Advogados(s): Valdecir Antônio dos Santos (OAB 37832/SC)
23/07/2018 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2018 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas sobre o teor do ofício de fls. 269/271.
23/07/2018 16:12

Juntada de Ofício
29/06/2018 19:49

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
29/06/2018 19:46

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 29/06/2018 Hora 19:45 Local: Sala do Tribunal do Júri Situacão: Importada
29/06/2018 14:39

Juntada de carta precatória
20/06/2018 17:40

Juntada de Ofício
02/05/2018 14:05

Conclusos para despacho
02/05/2018 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPZO.18.20001207-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/05/2018 12:40
12/04/2018 09:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/04/2018 18:41

Juntada de Ofício
04/04/2018 15:55

Juntada de Ofício
02/04/2018 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2018 18:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto ao teor da certidão de fl. 206, do Oficial de Justiça.
02/04/2018 18:55

Juntada de documento
02/04/2018 18:55

Juntada de documento
02/04/2018 18:55

Juntada de carta precatória
16/03/2018 15:04

Juntada de Ofício
08/03/2018 16:46

Juntada de documento
01/02/2018 15:16

Juntada de Ofício
12/01/2018 18:14

Juntada de Ofício
19/12/2017 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1299/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:
14/12/2017 16:21

Juntada de documento
12/12/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1299/2017 Teor do ato: Fica intimado o Defensor do Réu e o Réu da data da audiência na Comarca de Getúlio Vargas,de inquirição de testemunha no dia 31/01/2018 às 10:00 horas. Advogados(s): Valdecir A
12/12/2017 15:43

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
12/12/2017 12:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Defensor do Réu e o Réu da data da audiência na Comarca de Getúlio Vargas,de inquirição de testemunha no dia 31/01/2018 às 10:00 horas.
12/12/2017 12:13

Juntada de documento
11/12/2017 19:48

Juntada de Ofício
11/12/2017 18:57

Juntada de Ofício
01/12/2017 18:44

Mero expediente - SAJ - "1.- Diante das informações de fl.124 e 144, expeça-se carta precatória para o interrogatório; 2.- Aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias de fls. 160, 123 e 161, bem como do interrogatório. 3.- Com a juntada das deprecadas
30/11/2017 13:46

Juntada
21/11/2017 10:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2017 10:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, sobre a certidão do oficial de justiça fl. 164.
14/11/2017 18:54

Juntada
14/11/2017 18:54

Juntada de Ofício
13/11/2017 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/11/2017 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
08/11/2017 13:08

Juntada de documento
08/11/2017 12:52

Juntada
08/11/2017 12:52

Juntada de documento
07/11/2017 14:58

Expedida carta precatória - Inquiritória
07/11/2017 14:58

Expedida carta precatória - Inquiritória
03/11/2017 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2017/003199-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcelo Leandro Richter
01/11/2017 10:30

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPZO.17.20002635-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2017 10:02
25/10/2017 17:07

Juntada
18/10/2017 19:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1036/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2689 Página:
16/10/2017 19:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1036/2017 Teor do ato: Fica intimada a defesa sobre a certidão do oficial de justiça de fl.150, bem como das expedições das cartas precatórias. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Valdecir Antônio dos Santo
16/10/2017 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa sobre a certidão do oficial de justiça de fl.150, bem como das expedições das cartas precatórias. Prazo: 5 dias.
16/10/2017 12:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2017 12:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para Manifestação do Ministério Público, quanto a certidão de Oficial de Justiça de fl.150.
10/10/2017 15:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/10/2017 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
05/10/2017 15:48

Juntada de carta precatória
02/10/2017 14:53

Juntada
25/09/2017 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:
22/09/2017 18:59

Juntada de Ofício
21/09/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2017 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS do despacho de fl. 116, especialmente quanto a audiência designada para o dia 30 de novembro de 2017, às 14 horas. Advogados(s): Valdecir Antônio dos
21/09/2017 17:30

Juntada de documento
21/09/2017 17:30

Juntada de documento
21/09/2017 16:04

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
21/09/2017 16:04

Expedida carta precatória - Inquiritória
21/09/2017 13:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2017/002513-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2017 Local: Oficial de justiça - Elsenor Augustinho Heinen
21/09/2017 12:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017 12:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS do despacho de fl. 116, especialmente quanto a audiência designada para o dia 30 de novembro de 2017, às 14 horas.
19/09/2017 12:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPZO.17.10001062-4 Tipo da Petição: Informações Data: 23/02/2017 10:36
14/09/2017 17:20

Conclusos para despacho
02/08/2017 14:22

Certidão emitida - Genérico
02/08/2017 13:05

Juntada de Ofício
02/08/2017 13:03

Juntada de documento
01/08/2017 17:39

Processo físico convertido em processo eletrônico
07/07/2017 18:43

Processo eletrônico convertido em processo físico
30/06/2017 20:20

Juntada
27/06/2017 15:37

Recebidos os autos
27/06/2017 15:06

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, por entender que não é o caso de absolvição sumária, dou prosseguimento a instrução do presente feito, que prosseguirá na forma do artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal.Designo audiência de instr
13/06/2017 16:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/11/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
29/05/2017 13:51

Conclusos para despacho
23/05/2017 18:03

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80003 - Protocolo: WPZO17100027675
18/05/2017 18:54

Recebidos os autos
11/05/2017 17:26

Autos entregues em carga ao Advogado
22/03/2017 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:
20/03/2017 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2017 Teor do ato: Atento ao noticiado na petição de fls. 103-104, defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias para que o defensor nomeado diligencie acerca da localização/paradeiro do réu
14/03/2017 16:26

Recebidos os autos
14/03/2017 14:57

Mero expediente - SAJ - Atento ao noticiado na petição de fls. 103-104, defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias para que o defensor nomeado diligencie acerca da localização/paradeiro do réu. Certificado o decurso do prazo ou apresentada respos
06/03/2017 15:01

Conclusos para despacho
24/02/2017 16:10

Juntada de Petição - Pedido de dilação de prazo
22/02/2017 13:16

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri.
17/02/2017 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2526 Página:
15/02/2017 18:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
14/02/2017 20:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2017 Teor do ato: I. Diante da declinação de fl. 100-verso, e que o acusado até a presente data não apresentou defesa, nomeio em substituição o advogado Valdecir Antonio dos Santos, OAB/SC 37832,
14/02/2017 18:03

Remetido os autos à Distribuição
07/02/2017 18:24

Recebidos os autos
07/02/2017 15:08

Mero expediente - SAJ - I. Diante da declinação de fl. 100-verso, e que o acusado até a presente data não apresentou defesa, nomeio em substituição o advogado Valdecir Antonio dos Santos, OAB/SC 37832, para exercer a defesa de Anselmo Ribeiro nos presente
02/02/2017 16:07

Conclusos para despacho
08/07/2016 19:04

Recebidos os autos
06/07/2016 13:35

Autos entregues em carga ao Advogado
06/07/2016 13:34

Recebidos os autos
05/07/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0617/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2384 Página:
01/07/2016 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0617/2016 Teor do ato: Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de defesa prévia do acusado Anselmo Ribeiro.Em caso de não houver sido apresentada a defesa prévia, nomeio, desde já, o defens
28/06/2016 16:59

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa prévia pelo acusado Anselmo Ribeiro, acerca da citação de fls. 96.
27/06/2016 15:41

Mero expediente - SAJ - Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de defesa prévia do acusado Anselmo Ribeiro.Em caso de não houver sido apresentada a defesa prévia, nomeio, desde já, o defensor Cléder Antônio Schwertz OAB/SC 32060 para exercer a
14/03/2016 14:12

Conclusos para despacho
10/03/2016 14:19

Juntada de carta precatória
19/05/2014 14:45

Recebidos os autos
12/05/2014 17:08

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, uma vez que preenche os requisitos de admissibilidade. Cite-se o acusado para que constitua advogado e apresente defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396 e ss do CPP. Decorrido o prazo s
12/05/2014 16:42

Conclusos para despacho
08/05/2014 15:35

Certidão emitida - Certifico, para os fins devidos, que procedeu-se à autuação da denúncia, bem como ao cadastramento das testemunhas, com os respectivos lançamentos no histórico de partes junto ao SAJ/PG.
08/05/2014 15:26

Juntada petição de manifestação ministerial - MP Oferece denúncia em 4 laudas; deixa de formular proposta de suspenção condicional do processo ao denunciado em razão de não preencher os requisitos do art. 89 da Lei 9099/95.
08/05/2014 14:35

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
05/05/2014 19:39

Recebidos os autos
23/09/2013 17:47

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
23/09/2013 17:47

Vista ao Ministério Público - SAJ
23/09/2013 15:24

Aguardando envio para o Ministério Público
19/09/2013 16:23

Aguardando envio para o Ministério Público
19/09/2013 16:22

Juntada de laudo pericial - SAJ - Laudo pericial. Protocolo 34695.
13/08/2013 16:18

Aguardando envio para o Distrito Policial
09/08/2013 19:54

Recebimento pelo Cartório
09/08/2013 16:17

Juntada de manifestação ministerial - MP requerendo a devolução do IP à DP para complementar Diligência
05/08/2013 13:33

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
05/08/2013 13:33

Vista ao Ministério Público - SAJ
05/08/2013 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público
02/08/2013 14:27

Aguardando envio para o Ministério Público
02/08/2013 14:27

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu no dia 13/6/2013 sem oferecimento de manifestação pela Delegacía de Polícia de Pinhalzinho acerca do ofício de fls. 73.
14/05/2013 16:38

Aguardando decurso do prazo
14/05/2013 16:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124469975TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia de Pinhalzinho Diligência : 08/05/2013
06/05/2013 15:14

Aguardando juntada de AR
22/04/2013 19:01

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
19/02/2013 16:41

Aguardando cumprir despacho
09/02/2013 16:17

Aguardando cumprir despacho
08/02/2013 17:34

Recebimento - SAJ
31/01/2013 13:57

Despacho outros - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público. Após, dê-se nova vista.
31/01/2013 12:58

Concluso para despacho - SAJ
31/01/2013 12:44

Aguardando envio para o Juiz
30/01/2013 15:17

Aguardando envio para o Juiz
25/01/2013 14:34

Recebimento pelo Cartório
16/01/2013 15:16

Juntada de manifestação ministerial - MP - requerendo sejam os prontuários médicos remetidos ao IGP para a realização de perícia indireta
22/10/2012 15:32

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho
22/10/2012 15:32

Vista ao Ministério Público - SAJ
22/10/2012 13:41

Aguardando envio para o Ministério Público
15/10/2012 17:39

Certificado os antecedentes criminais
10/10/2012 20:47

Aguardando antecedentes - SAJ
10/10/2012 20:47

Ato ordinatório-crime - Certifiquem-se os antecedentes criminais da(s) pessoa(s) apontada(s) como indiciado(a) junto ao Cartório Judicial (SAJ-PG) e consulta ao site da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como cadastrem-se os eventos no histórico de partes
02/10/2012 15:51

Recebimento - SAJ
02/10/2012 12:48

Recebimento pelo Cartório - processo recebido da Distribuição Judicial em 02/10/2012 (terça-feira).
01/10/2012 12:01

Certificado outros - Certifico que os presentes autos foram distribuidos e autuados no dia 30/09/2012.
30/09/2012 16:10

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2012

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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