21/09/2023 08:43

Baixa Definitiva
21/09/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 22:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/09/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.125,43
04/09/2023 14:44

Expedição de Alvará
04/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 10:44

Decisão interlocutória
04/09/2023 09:02

Conclusos para decisão
04/09/2023 06:41

Juntada de Petição
04/09/2023 04:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03JC
04/09/2023 04:10

Transitado em Julgado
01/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/08/2023 07:12

Juntada de Petição
21/08/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.099,75
14/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/08/2023 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/08/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5053048-54.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 610) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: EVELINO FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEANDRO FELICIO (OAB SC044417) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 610
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 10:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/07/2023 05:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/07/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/07/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 09:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 742
26/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/04/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELINO FIDELIS. Justiça gratuita: Deferida.
26/04/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/04/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 06:24

Decisão interlocutória
17/04/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 08:40

Conclusos para decisão
13/04/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 06:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 50
11/04/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (03/04/2023). Guia: 5294659 Situação: Baixado.
10/04/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/04/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5294659, Subguia 2769138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.126,20
02/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 05:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5294659, Subguia 2769138
28/03/2023 05:31

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5294659 - R$ 1.126,20
24/03/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/03/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2023 11:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2023 09:44

Conclusos para julgamento
22/03/2023 07:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
18/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 10:43

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2023 11:25

Conclusos para julgamento
22/02/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 13:45

Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
16/12/2022 10:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
15/12/2022 09:04

Juntada de Ofício cumprido
08/12/2022 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2022 09:18

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2022 07:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2022 14:12

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
29/11/2022 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAGAZINE LUIZA S/A - EXCLUÍDA
29/11/2022 13:45

Concedida a tutela provisória
29/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 08:08

Conclusos para decisão
29/11/2022 08:07

Juntada de Certidão
29/11/2022 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVELINO FIDELIS. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2022 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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