TJSC - 5000808-53.2025.8.24.0533

04/09/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/08/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/08/2025 12:46

Juntado(a)

25/08/2025 14:16

Juntado(a)

22/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 141

20/08/2025 23:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR

20/08/2025 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte KAUE JOSE PEREIRA, Guia 11177023, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

20/08/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 23:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. KAUE JOSE PEREIRA - Guia 11177023 - R$ 944,85

20/08/2025 23:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025 21:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE

18/08/2025 21:10

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

04/08/2025 18:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI01CR

01/08/2025 21:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE

01/08/2025 21:02

Juntado(a)

01/08/2025 20:58

Juntada de Certidão

01/08/2025 20:55

Juntada - Cálculo processual nº 401361 - versão 1

29/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 23:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025 23:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/07/2025 23:06

Juntado(a)

25/07/2025 17:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/07/2025 12:56

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(KAUE JOSE PEREIRA)<br/>BNMP: 5000808-53.2025.8.24.0533.15.0003-25<br/>Tipo de Pena: Originária

22/07/2025 17:59

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

22/07/2025 17:58

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43040/2025-SC - Réu KAUE JOSE PEREIRA

22/07/2025 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE JOSE PEREIRA - CONDENADO

16/07/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão - 16/07/2025 18:22:23)

16/07/2025 18:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG01IA01 para IAI01CR01)

15/07/2025 09:13

Recebidos os autos - TJSC -> VRG01IA Número: 50008085320258240533/TJSC

17/06/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008085320258240533/TJSC

12/05/2025 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IAI01CR01 para VRG01IA01)

12/05/2025 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC

30/04/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/04/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 86

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 11:03

Recebido o recurso de Apelação

31/03/2025 16:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE JOSE PEREIRA - DENUNCIADO

31/03/2025 16:25

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(KAUE JOSE PEREIRA)<br/>BNMP: 5000808-53.2025.8.24.0533.18.0002-13<br/>Data do cumprimento: 27/03/2025

31/03/2025 16:24

Conclusos para decisão

31/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/03/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta

31/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/03/2025 15:26

Juntado(a)

28/03/2025 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - KAUE JOSE PEREIRA

28/03/2025 15:17

Juntada de Certidão

28/03/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 27/03/2025 13:30. Refer. Evento 45

28/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025 13:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória

28/03/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/03/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/03/2025 16:34

Expedição de Mandado

27/03/2025 16:32

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(KAUE JOSE PEREIRA)<br/>BNMP: 5000808-53.2025.8.24.0533.05.0001-14

27/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

27/03/2025 13:45

Conclusos para decisão

25/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 14:12

Juntada de Petição

24/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2025 15:15

Expedição de ofício

11/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2025 15:13

Expedição de ofício

06/03/2025 17:29

Juntada de Certidão

05/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/02/2025 18:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 27/03/2025 13:30

21/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025 18:19

Decisão interlocutória

20/02/2025 11:22

Conclusos para decisão

19/02/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

19/02/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: "SOLICITO DEVOLUÇÂO DO MANDADO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO" enviada por NICHOLLAS OLIVEIRA SANTOS em 12/02/2025 17:21:50

12/02/2025 17:20

Expedição de Mandado - IAICEMAN

10/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 15:44

Juntado(a)

10/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 15:37

Intimado em Secretaria

07/02/2025 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 07/02/2025

06/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 14:54

Expedição de ofício

06/02/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR (por substituição em 06/02/2025 18:29:43)

06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 14:23

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN

06/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/02/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/02/2025 14:49

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 15

05/02/2025 14:49

Recebida a denúncia

03/02/2025 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000723-67.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

30/01/2025 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000723-67.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

29/01/2025 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAUE JOSE PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

29/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/01/2025 16:38

Expedição de ofício

29/01/2025 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000723-67.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

29/01/2025 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000723-67.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 37

29/01/2025 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000723-67.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

29/01/2025 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000723-67.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

29/01/2025 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000723-67.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

29/01/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

29/01/2025 15:12

Conclusos para decisão

29/01/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para IAI01CR01)

29/01/2025 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50007236720258240533/SC