11/07/2025 01:16

Conclusos para decisão
11/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
27/06/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 193
10/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
08/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
04/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/06/2025 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE FLORIANÓPOLIS - SC - EXCLUÍDA
04/06/2025 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SANTA CATARINA - OAB/SC - EXCLUÍDA
04/06/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SANTA CATARINA - OAB/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 0359740-88.2006.8.24.0023/SC RÉU: ANDRE AGENOR MANOEL AGUIARADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o advogado Dr. Flávio Ferreira (OAB/ SC n. 023.312), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove, de forma clara e satisfatória, o adimplemento da multa processual imposta no item “1” do Evento 139 – DESPADEC1, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. 2.

Oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este Juízo quanto à eventual instauração e ao andamento do procedimento disciplinar deflagrado em razão da comunicação formalizada por meio do Ofício n. 310060846638, expedido com fundamento na decisão exarada no referido evento, em face do advogado supramencionado.
29/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:51

Despacho
16/12/2024 15:48

Juntada de Petição
10/10/2024 15:22

Juntada de Petição
03/10/2024 12:14

Juntada de Petição
01/10/2024 17:21

Juntada de Petição
01/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
30/09/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
18/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:55

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:42

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
28/06/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143
18/06/2024 18:41

Expedição de ofício - 1 carta
18/06/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE FLORIANÓPOLIS - SC. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Juntada de certidão - 17/06/2024 15:24:45)
11/06/2024 15:55

Determinada a intimação
27/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 26/02/2024
29/01/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
31/10/2023 17:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
26/10/2023 16:26

Determinada a intimação
18/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:38

Juntada de íntegra do processo
09/06/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/05/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
26/05/2021 17:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/05/2021 12:29

Processo eletrônico convertido em processo físico
26/05/2021 12:29

Redistribuído por direcionamento - Migração
26/05/2021 12:29

Redistribuição de processo - saída
30/09/2019 14:26

Processo suspenso análise eventual restauração/arquivamento - Processo Suspenso em cumprimento à Circular CGJ nº 020/2007, para fins de regularização (restauração/arquivamento/andamento). Processo julgado.
19/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0109/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: 1571 Página:
15/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0109/2013 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Flavio Ferreira (OAB 023.312/SC)
17/12/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :1426/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1539 Página:
13/12/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 1426/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Flávio Ferreira (OAB 023.312/SC)
08/09/2009 12:00

Carga ao Advogado - TEL. 3222-9006
08/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
03/09/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
03/09/2009 12:00

Juntada de mandado - mandado 7
21/07/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
10/07/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 25/08/2009
10/07/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura
06/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ
06/07/2009 12:00

Despacho outros - Intime-se conforme requerido.
06/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
02/07/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial
02/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ
18/06/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
18/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
15/06/2009 12:00

Juntada de mandado - mandado 6
04/06/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
02/03/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
10/11/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 08/06/2009
04/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ
29/10/2008 12:00

Despacho outros - Expeça-se mandado como requerido às fls. 103.
27/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
24/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/10/2008 12:00

Juntada de manifestação ministerial
22/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
04/09/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
04/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
03/09/2008 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o MP-autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 101, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/09/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR866329156TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : André Agenor Manoel Aguiar
16/01/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
10/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ
07/01/2008 12:00

Despacho outros - Intime-se conforme requerido às fls. 97.
07/01/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
07/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
07/01/2008 12:00

Juntada de manifestação ministerial
18/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ
10/12/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
10/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
06/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ
03/12/2007 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público.
30/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Juiz 3
30/11/2007 12:00

Juntada de petição - Do réu. Prot. 042724.
22/11/2007 12:00

Juntada de manifestação ministerial
20/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ
02/10/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
02/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
01/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
01/10/2007 12:00

Juntada de petição - Do Município. Prot. 235194
01/10/2007 12:00

Juntada de petição - Do réu. Substabelecimento. Prot. 026350.
21/06/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo
19/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ
15/06/2007 12:00

Despacho outros - Aguarde-se até 14 de novembro, quando deverá ser intimado o Ministério Público para se manifestar sobre o cumprimento do acordo.
14/06/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
14/06/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
13/06/2007 12:00

Juntada de manifestação ministerial
13/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ
13/06/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
09/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
09/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
09/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ
04/05/2007 12:00

Despacho outros - 2. Ao Ministério Público.
25/04/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
24/04/2007 12:00

Juntada de petição - Do réu André A M. Aguiar - 023478
23/10/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo - ACP/
23/10/2006 12:00

Juntada de mandado - mand. 05/André Agenor manoel
19/10/2006 12:00

Aguardando decurso do prazo - esc. ACP
19/10/2006 12:00

Registro da sentença
19/10/2006 12:00

Sentença de mérito aud.(art. 269,III e V do CPC) - Genérico
19/10/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
13/10/2006 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 19/10/2006
06/10/2006 12:00

Aguardando audiência - 19/10/2006
06/10/2006 12:00

Juntada de mandado - Mandado 4 - cumprido
04/10/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/09/2006 12:00

Aguardando audiência - 19/10/2006
26/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ
22/09/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
22/09/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0426/2006 Data da Publicação: 22/09/2006 Data da Circulação: 22/09/2006 Número do Diário: 59 Página: 107/108
21/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
21/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
20/09/2006 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 06/10/2006
20/09/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0426/2006 Teor do ato: Diante os fatos elencados a peça contestatória, entendo oportuna a realização de audiência conciliatória, que aprazo para o dia 19/10/06, às 14:00 horas, onde deverá se fazer presente, inclusive, o S
19/09/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/10/2006 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da Unidade da Fazenda Pública Situacão: Realizada
19/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ
18/09/2006 12:00

Despacho designando audiência - Diante os fatos elencados a peça contestatória, entendo oportuna a realização de audiência conciliatória, que aprazo para o dia 19/10/06, às 14:00 horas, onde deverá se fazer presente, inclusive, o Sr. Procurador Geral do M
13/09/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ
13/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
12/09/2006 12:00

Juntada de manifestação ministerial
11/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ
05/09/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
05/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
31/08/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
31/08/2006 12:00

Juntada de contestação
29/08/2006 12:00

Aguardando outros - ag. juntada de contestação
29/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ
29/08/2006 12:00

Recebimento - SAJ
17/08/2006 12:00

Carga ao Advogado - fls. 37- 30252636
17/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado
17/08/2006 12:00

Juntada de petição - Procuração
16/08/2006 12:00

Aguardando manifestação do Réu
16/08/2006 12:00

Juntada de mandado - De citação do réu. Cumprido.
15/08/2006 12:00

Aguardando outros - ag. juntada de mandado
14/08/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
19/07/2006 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório da Unidade da Fazenda Pública - 15/08/2006
19/07/2006 12:00

Edital expedido - SAJ - Intimação - Genérico
19/07/2006 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital
14/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ
13/07/2006 12:00

Decisão concedendo liminar - Destarte, determino o embargo da obra realizada no terreno localizado na Rua Sebastião Laurentino da Silva, n.º 375, bairro Córrego Grande, nesta Comarca, fixando, para o caso de descumprimento e prosseguimento da construção,
11/07/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ - ass juiz 2 - ssl
11/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz
10/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ
07/07/2006 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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