03/07/2025 13:17

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:26

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042906-58.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: KATIA MARIA DUARTEADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042906-58.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50275023520228240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: KATIA MARIA DUARTEADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)ADVOGADO(A): DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 02/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.074,46
30/05/2025 16:04

Juntada de Petição
29/05/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/05/2025 18:37:22
28/05/2025 21:05

Expedição de Alvará
28/05/2025 21:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/04/2025 17:34

Juntada de Petição
28/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.042,76
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:39

Determinada a intimação
23/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA MARIA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50275023520228240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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