TJSC - 5000453-28.2025.8.24.0538

02/09/2025 13:01

Juntado(a)

02/09/2025 12:56

Juntada de Certidão

02/09/2025 12:55

Juntada de Certidão

01/09/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50004532820258240538/TJSC

10/07/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004532820258240538/TJSC

05/06/2025 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC

05/06/2025 18:30

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO VITOR DE OLIVEIRA - MARLON ABEL DA LUZ<br>Data: 15/04/2025

05/06/2025 18:29

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/05/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/04/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/04/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/04/2025 12:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(MARLON ABEL DA LUZ)<br/>BNMP: 5000453-28.2025.8.24.0538.18.0004-05<br/>Data do cumprimento: 14/04/2025

23/04/2025 12:25

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(JOAO VITOR DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5000453-28.2025.8.24.0538.18.0003-03<br/>Data do cumprimento: 14/04/2025

15/04/2025 10:35

Juntada de Petição

15/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/04/2025 16:26

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(MARLON ABEL DA LUZ)<br/>BNMP: 5000453-28.2025.8.24.0538.05.0002-04

14/04/2025 16:08

Expedição de Mandado

14/04/2025 16:06

Expedição de Mandado

14/04/2025 16:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/04/2025 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON ABEL DA LUZ - CONDENADO - SOLTO

14/04/2025 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR DE OLIVEIRA - CONDENADO - SOLTO

14/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON ABEL DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2025 15:53

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(JOAO VITOR DE OLIVEIRA)<br/>BNMP: 5000453-28.2025.8.24.0538.05.0001-02

14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025 15:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória

14/04/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 14/04/2025 13:45. Refer. Evento 25

14/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/04/2025 13:25

Conclusos para decisão

13/04/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

09/04/2025 13:44

Juntada de Petição

07/04/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 01/04/2025

31/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 29/03/2025

31/03/2025 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 29/03/2025

31/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

28/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado

28/03/2025 18:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN

28/03/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

28/03/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FERNANDO TESSARI

28/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2025 18:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN

28/03/2025 18:20

Expedição de Mandado - JVECEMAN

28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:37

Determinada a intimação

28/03/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 14/04/2025 13:45

24/03/2025 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON ABEL DA LUZ - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/03/2025 13:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/03/2025 13:37

Conclusos para decisão

21/03/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 20:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 14/02/2025

17/02/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 14/02/2025

07/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

06/02/2025 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLON ABEL DA LUZ - DENUNCIADO

06/02/2025 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

06/02/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

06/02/2025 15:47

Expedição de Mandado - JVECEMAN

06/02/2025 15:46

Expedição de Mandado - JVECEMAN

06/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 14:05

Recebida a denúncia

06/02/2025 12:52

Conclusos para decisão

05/02/2025 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE01CR01)

05/02/2025 15:11

Distribuído por dependência - Número: 50003329720258240538/SC