TJSC - 5000453-28.2025.8.24.0538
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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26/08/2025 10:24
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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11/07/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2025 13:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:01</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000453-28.2025.8.24.0538/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JOAO VITOR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: MARLON ABEL DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
20/06/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 66
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20/06/2025 16:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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12/06/2025 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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12/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 11:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/06/2025 11:05
Juntada de Certidão
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000453-28.2025.8.24.0538 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 05/06/2025. -
06/06/2025 16:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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05/06/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON ABEL DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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05/06/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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05/06/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2025 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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