04/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
20/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051367-78.2024.8.24.0038/SCAUTOR: ERVA DOCE BOUTIQUE LTDAADVOGADO(A): ALINE MADALENA DE AMORIM (OAB SC033229)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, declaro extinto o presente feito, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa, dada a irrecorribilidade do ato (art. 41 da Lei n. 9.099/1995).

Em caso de descumprimento do acordo, fica desde já ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.
02/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 09:03

Homologada a Transação
30/05/2025 04:50

Conclusos para julgamento
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 17:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 20/05/2025 17:00. Refer. Evento 22
20/05/2025 17:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
20/05/2025 14:21

Juntada de Petição - MARISTELA MIRANDA (PR064313 - KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES)
14/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 18:38

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:13

Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 20/05/2025 17:00. Refer. Evento 16
27/03/2025 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
27/02/2025 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 16:07

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 20/05/2025 17:00
10/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:20

Decisão - Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001560-85.2024.8.24.0104

Marlene Zancanaro

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: David Eduardo da Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0301974-51.2018.8.24.0025

Fernando Wuleschen Maciel

Doroteia Bardini

Advogado: Leonardo Hammes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2018 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5001560-85.2024.8.24.0104

Marlene Zancanaro

Os Mesmos

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5003530-55.2025.8.24.0082

Rejane Biancon

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5065603-41.2025.8.24.0930

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Heliel Ferreira Santana

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 08:54

Exibir Processo