TJSC - 5033007-92.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0
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30/07/2025 10:02
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2025 15:33
Juntada de peças digitalizadas
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08/07/2025 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/07/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5033007-92.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50330079220238240018/SC)RELATOR: SAUL STEILAPELANTE: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB PR098479)APELADO: ELEOMAR SCALVI (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE REGINA MASCARELLO DE SOUZA (OAB SC048420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/07/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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04/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI
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03/07/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033007-92.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES (OAB PR098479) APELADO: ELEOMAR SCALVI (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE REGINA MASCARELLO DE SOUZA (OAB SC048420) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
13/06/2025 16:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2025 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 113
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5033007-92.2023.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 05/06/2025. -
06/06/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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06/06/2025 10:08
Juntada de Certidão
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06/06/2025 10:05
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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05/06/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (05/05/2025). Guia: 10263830 Situação: Baixado.
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05/06/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEOMAR SCALVI. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/06/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (05/05/2025). Guia: 10263830 Situação: Baixado.
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05/06/2025 14:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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05/06/2025 14:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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