22/07/2025 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
07/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 16:07

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
17/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002100-64.2024.8.24.0030/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: RONALDO DE LIMA CAMPOSADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
14/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/06/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (05/06/2025). Guia: 10569652 Situação: Baixado.
09/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10569652, Subguia 5516874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/06/2025 17:36

Link para pagamento - Guia: 10569652, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5516874&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5516874</a>
04/06/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Guia 10569652 - R$ 685,36
23/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002100-64.2024.8.24.0030/SCAUTOR: RONALDO DE LIMA CAMPOSADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683)RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:26

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 08:09

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 19:36

Juntada de Petição - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)
17/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 14:59

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DE LIMA CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:59

Concedida a tutela provisória
13/08/2024 12:06

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 15:07

Determinada a intimação
02/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 18:30

Determinada a intimação
22/05/2024 17:55

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA02CV01 para FNSURBA02)
22/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:49

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO DE LIMA CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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