31/08/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50976370620248240930/TJSC
31/08/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50976370620248240930/TJSC
23/07/2025 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (04/06/2025). Guia: 10540453 Situação: Baixado.
13/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
12/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10540453, Subguia 5500479 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
02/06/2025 10:09

Link para pagamento - Guia: 10540453, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5500479&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5500479</a>
02/06/2025 10:09

Juntada - Guia Gerada - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10540453 - R$ 685,36
23/05/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5097637-06.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ARLETE TEREZINHA DE LIMA MEDEIROSADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos n. 1244709951 e 1260060662, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 14:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
19/05/2025 13:45

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
10/05/2025 02:40

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 13:49

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP357590 - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI)
11/04/2025 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 13:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE TEREZINHA DE LIMA MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2025 15:44

Determinada a citação
21/02/2025 02:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:09

Decisão interlocutória
03/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:34

Decisão interlocutória
25/10/2024 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 16/09/2024 14:28:34)
25/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE TEREZINHA DE LIMA MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
30/09/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 16/09/2024 14:28:37)
16/09/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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