24/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141216-04.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OSCAR VIEIRA NETOADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IIIADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/09/2025 02:57

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141216-04.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OSCAR VIEIRA NETOADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IIIADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/08/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:55

Devolvidos os autos - DCJE -> FNSURBA
11/08/2025 13:55

Contadoria - Informação
08/08/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.085,86
07/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Tanit Adrian Perozzo Daltoé em 06/08/2025 17:33:32
05/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
01/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
01/08/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2025 16:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
31/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:09

Decisão interlocutória
28/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141216-04.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OSCAR VIEIRA NETOADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
10/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição
09/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10829233, Subguia 5660300 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 301,99
08/07/2025 11:15

Link para pagamento - Guia: 10829233, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5660300&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5660300</a>
08/07/2025 11:15

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA III - Guia 10829233 - R$ 301,99
23/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 36.944,96
20/06/2025 16:32

Juntada de Petição
10/06/2025 03:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141216-04.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OSCAR VIEIRA NETOADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
08/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069341-08.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 114
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5141216-04.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OSCAR VIEIRA NETOADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266)EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IIIADVOGADO(A): UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC.

A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado.

A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha.

Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo, empregue-se o Renajud (restrição de transferência).

Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem.

Para Renajud positivo, expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada.

A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo, utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud, com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se.
28/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:41

Determinada a intimação
27/05/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:28

Decisão interlocutória
26/02/2025 02:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:52

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:16

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:46

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
06/12/2024 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR VIEIRA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
06/12/2024 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50693410820238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo