03/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001632-84.2024.8.24.0003/SCAUTOR: BERNADETE DE MENECH FIGUEIROADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Julgado não sujeito à remessa necessária (art. 11 da Lei 12.153/2009).

Requisitem-se os honorários do perito.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001632-84.2024.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: BERNADETE DE MENECH FIGUEIROADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 11/08/2025 - LAUDO PERICIAL
11/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:20

Juntada de Petição
05/06/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001632-84.2024.8.24.0003/SCRELATOR: Juliana GonçalvesAUTOR: BERNADETE DE MENECH FIGUEIROADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 30/05/2025 - PETIÇÃO DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
30/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição
14/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23
14/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 19
12/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:38

Despacho
30/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 17:43

Determinada a citação
16/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE DE MENECH FIGUEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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