TJSC - 5018079-89.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHELLE DA SILVEIRA BARROS

CPF *30.***.*96-68

Advogados

CAROLINA GONCALVES DE LIMA

OAB: 049461/SC

CPF *20.***.*09-51

DANUBIA DALMARCO

OAB: 058278/SC

CPF *76.***.*12-62

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

Advogados

LUCIANO DALLA POZZA

OAB: 029416/SC

CPF *93.***.*72-20

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2025 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2025 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 31/07/2025 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018079-89.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MICHELLE DA SILVEIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461) ADVOGADO(A): DANUBIA DALMARCO (OAB SC058278) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 11/07/2025 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

  • 11/07/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/07/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 24/06/2025 16:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 24/06/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/06/2025 17:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/06/2025 17:00

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 09/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5018079-89.2022.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 05/06/2025.

  • 05/06/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 05/06/2025 15:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 05/06/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 15:03

    Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Reintegração

  • 05/06/2025 12:54

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 05/06/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE DA SILVEIRA BARROS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/06/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/06/2025 12:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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