27/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
26/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/06/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
10/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020373-35.2022.8.24.0039/SC APELANTE: CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO (QUERELANTE)ADVOGADO(A): RONILDO KRIEGER (OAB SC063638)ADVOGADO(A): CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO (OAB SC063213)APELADO: GILMAR LUIZ ESPANHOL (QUERELADO)ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO (OAB SC046626) DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público atuante em segundo grau para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.
09/06/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
09/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 07:41

Determinada a intimação
06/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:46

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 15:47

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> LGS03CR
26/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:31

Determinada a intimação
22/05/2025 17:19

Conclusos para decisão com Petição
22/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/05/2025 22:51

Juntada de Petição
14/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/05/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 19:17

Recebido o recurso de Apelação
15/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 138 Parte Isenta
10/04/2025 20:46

Juntada de Petição
08/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 11:05

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
26/03/2025 22:23

Juntada de Petição
11/07/2024 13:03

Conclusos para julgamento
10/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/07/2024 19:29

Juntada de Petição
10/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/06/2024 18:32

Juntada de Petição
20/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'MEMORIAIS' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'
20/06/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/06/2024 15:19:09)
13/06/2024 18:59

Despacho
11/06/2024 19:51

Juntada de Petição
06/06/2024 17:49

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 04/06/2024 16:30. Refer. Evento 83
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição
04/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/06/2024 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 31/05/2024
31/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
20/04/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 20/04/2024
19/04/2024 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 19/04/2024
17/04/2024 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 17/04/2024
17/04/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
17/04/2024 14:25

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
17/04/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: ADRIANA DE FATIMA DA SILVEIRA
17/04/2024 14:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/04/2024 14:04

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
17/04/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
17/04/2024 14:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/09/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/09/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:20

Recebida a queixa
03/08/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Custódia, ANPP, Instrução e Julgamento - 04/06/2024 16:30
03/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:19

Juntada de Petição
01/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 18:42

Despacho
13/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 11/04/2023 10:10. Refer. Evento 50
12/04/2023 14:32

Juntada de Petição
11/04/2023 10:38

Juntada de Petição
11/04/2023 08:45

Juntada de Petição
11/04/2023 08:41

Juntada de Petição - GILMAR LUIZ ESPANHOL (SC046626 - LEONARDO BRUNO IGNACIO BUSNELLO)
11/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/04/2023 11:29

Juntada de Petição
04/04/2023 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 04/04/2023
03/04/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
03/04/2023 17:18

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
03/04/2023 16:21

Determinada a citação
03/04/2023 13:45

Conclusos para despacho
31/03/2023 20:23

Juntada de Petição
23/03/2023 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES
14/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:39

Expedição de Mandado - UUICEMAN
09/03/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:54

Despacho
08/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:29

Audiência de conciliação - designada - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 11/04/2023 10:10
03/03/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:41

Juntada de Petição
23/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/02/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/01/2023 19:02

Despacho
30/01/2023 15:36

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:35

Audiência de conciliação - não-realizada - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 30/01/2023 13:50. Refer. Evento 9
25/01/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para despacho - 24/01/2023 13:58:01)
23/01/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/01/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 10/01/2023 14:31:57)
10/01/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 19:29

Despacho
28/11/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:34

Juntada de Petição
27/10/2022 18:48

Conclusos para despacho
27/10/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:21

Juntada de Petição
13/10/2022 17:10

Despacho
13/10/2022 14:34

Audiência de conciliação - designada - Local JECRIM Transação, Preliminar e Conciliatoria - 30/01/2023 13:50
13/10/2022 14:33

Conclusos para despacho
12/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/10/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:47

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00