TJSC - 5003430-90.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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14/09/2023 14:10
Transitado em Julgado
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/08/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 08:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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01/08/2023 13:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003430-90.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JACKSON SERPA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
14/07/2023 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
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13/07/2023 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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13/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 23:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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06/07/2023 23:36
Juntada de Certidão
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05/07/2023 16:47
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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05/07/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/07/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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