TJSC - 5000624-04.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 19:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
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28/08/2024 19:14
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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29/07/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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29/07/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/07/2024 15:31
Recurso Especial - negado seguimento
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23/07/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3
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23/07/2024 13:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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02/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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19/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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18/06/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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31/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000624-04.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MARIA GORETI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
29/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
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29/05/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/05/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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05/02/2024 13:35
Juntada de Petição
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26/01/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/12/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/12/2023 16:14
Conclusos para juízo de adequação
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19/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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19/12/2023 15:15
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
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15/12/2023 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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15/12/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/12/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/12/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2023 16:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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14/12/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/12/2023 16:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 477405, Subguia 92930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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04/12/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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01/12/2023 11:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 477405, Subguia 92930
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01/12/2023 11:11
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 477405 - R$ 224,84
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22/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
-
22/11/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 15:15
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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01/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
-
01/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000624-04.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MARIA GORETI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2023.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
31/10/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2023
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31/10/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/10/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
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25/10/2023 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202
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25/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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25/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/10/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI
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11/10/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000624-04.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: MARIA GORETI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
21/09/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/09/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
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04/09/2023 10:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0202) - processo: 05026671520128240008
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04/09/2023 10:50
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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04/09/2023 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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04/09/2023 10:37
Determina redistribuição por incompetência
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03/09/2023 20:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
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03/09/2023 20:15
Juntada de Certidão
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16/08/2023 18:00
Remessa Interna para Revisão - CAMCOM3 -> DCDP
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16/08/2023 17:59
Retirado de pauta
-
16/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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16/08/2023 17:57
Despacho
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000624-04.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: MARIA GORETI DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente -
28/07/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 590
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19/01/2023 12:32
Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0304)
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19/01/2023 08:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
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19/01/2023 08:52
Determina redistribuição por incompetência
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13/01/2023 19:21
Conclusos para decisão com Petição - DCDP -> GCOM0202
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13/01/2023 19:21
Juntada de Certidão
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13/01/2023 19:17
Alterado o assunto processual
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10/01/2023 12:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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10/01/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2022 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 do processo originário (15/07/2022). Guia: 3831061 Situação: Baixado.
-
04/10/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50006231920178240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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